Presidente alega que a 8ª economia do mundo está dispensada desse controle das contas públicas; estatística mais recente mostra que Brasil caiu para 11° do ranking
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira que o Brasil, por ser “a 8ª economia do mundo“, não precisa ficar limitado pelo teto de gastos. Porém, o país deve encerrar 2025 na 11ª posição no ranking mundial de PIB, segundo a Austin Rating com base em dados do FMI.
“Porque o país, que é a 8ª economia do mundo, não tem o direito de ficar dentro dos gastos“, disse Lula durante a 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
O Brasil foi a 9ª maior economia em 2023, mas caiu uma posição em 2024 ao ser ultrapassado pelo Canadá. A desvalorização do real frente ao dólar –que subiu 27% no ano– foi um dos fatores determinantes. O PIB brasileiro atingiu US$ 2,179 trilhões em 2024, enquanto o canadense chegou a US$ 2,215 trilhões.
De 2010 a 2014, o Brasil chegou a ocupar a 7ª posição no ranking mundial. Em 2022, havia caído para o 11º lugar. A trajetória recente mostra oscilações na posição do país entre as maiores economias globais.
Lula citou que os Estados Unidos e a Alemanha aprovaram pacotes biolionários recentemente. Mencionou especificamente que a Alemanha teria aprovado 800 bilhões de euros em investimentos.
E também defendeu que investimentos em educação não devem ser tratados como gastos. “Na hora que a gente resolve cuidar da educação, e é por isso que nós tiramos a educação da era dos gastos. Investir em educação é exatamente investimento“, afirmou.
O conceito de teto de gastos estabelece limites para o crescimento das despesas públicas, impedindo que o governo gaste mais do que arrecada de forma sustentável. Sem esse controle, aumenta o risco de desequilíbrio nas contas públicas.
A ideia do Brasil não precisar de um teto de gastos é repetida por Lula desde 2022. O governo substituiu o teto de gastos criado em 2016 pelo novo arcabouço fiscal, que estabelece regras diferentes para o controle das despesas públicas. O novo modelo permite maior crescimento dos gastos, mas ainda mantém limites atrelados à receita.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta 5ª feira (4.dez) ao falar sobre o novo IR (Imposto de Renda) que o ajuste fiscal do governo “pela 1ª vez na história não penaliza a base da pirâmide“. Durante reunião do Conselhão, Haddad disse que o governo conseguiu equilibrar as contas com “forte corte no gasto tributário” e “contenção inteligente de despesas“.
Segundo Haddad, o deficit fiscal do mandato de Lula será 70% menor do que o do governo anterior. O ministro apresentou dados econômicos para defender a gestão: crescimento médio de 2,8% nos 4 anos de mandato e taxa de desemprego média de 6,6%, a menor desde o início da série histórica.
