Analista Isabel Mega, no CNN Novo Dia, avalia reação de ministro, que questiona timing de manifestação da AGU, que só ocorreu após decisão que suspendeu trechos da lei
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a decisão que suspendeu trechos da Lei do Impeachment. Na fundamentação de sua negativa, o ministro criticou o momento escolhido pela AGU para se manifestar sobre o caso, em indireta a Jorge Messias, advogado-geral da União.
Na decisão, Gilmar Mendes destacou que a AGU teve aproximadamente dois meses para se manifestar sobre o caso e não o fez. O ministro chegou a classificar o pedido como “manifestamente incabível”. Segundo Isabel Mega, o pedido de reconsideração da AGU só veio após a decisão que causou forte impacto no Senado Federal, justamente a casa que julgará a indicação de Jorge Messias para o STF.
Impacto no Senado
A analista destacou que a manifestação tardia da AGU pode ter efeito contrário ao pretendido. “Teve cacique do Centrão me falando o seguinte: tem senador que ia votar favoravelmente e vai votar contra depois desse gesto do Messias, porque ficou essa visão oportunista”, relatou Isabel Mega.
O caso gerou movimentação no Senado, que já discute a possibilidade de uma nova legislação para os pedidos de impeachment. O projeto do senador Rodrigo Pacheco, inclusive, foi elogiado por Jorge Messias em sua manifestação.
A decisão de Gilmar Mendes será analisada pelo plenário do STF em 12 de dezembro. Há uma percepção entre políticos de que o ministro não teria tomado uma decisão tão conflitante com os interesses do Senado se não tivesse algum respaldo da Corte para validar sua posição.
Outra interpretação é que o ministro pode estar tentando provocar uma reação do Senado para sair da “zona de conforto” em relação aos pedidos de impeachment contra ministros do STF. Atualmente, o Senado recebe diversos pedidos, principalmente contra Alexandre de Moraes, mas não arquiva nem dá procedimento a eles.
