Casos semelhantes já haviam ocorrido em dezembro, quando também foi negada a divulgação dos nomes dos ocupantes de uma aeronave que transportou o deputado e o ministro Gilmar Mendes para um evento jurídico em Buenos Aires
A decisão da Câmara dos Deputados de manter secreta a relação de passageiros do voo da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizado por Hugo Motta (Republicanos-PB) para celebrar o Ano Novo em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro, motivou questionamentos sobre transparência.
O avião, solicitado pela presidência da Câmara, decolou de João Pessoa na manhã do dia 26 e aterrissou no aeroporto Santos Dumont no início da tarde, transportando 11 pessoas. O grupo, formado por Motta e aliados, permaneceu em uma residência alugada em condomínio de alto padrão no Frade, onde desfrutaram de lazer, incluindo trilha até cachoeira dentro do local.
Justificativa de sigilo na Câmara e repercussão
O jornal O Globo requisitou oficialmente, pela Lei de Acesso à Informação, a relação completa dos passageiros, porém a Câmara justificou o sigilo afirmando que razões de segurança institucional “impõem a necessidade de classificação sigilosa das informações”.
Casos semelhantes já haviam ocorrido em dezembro, quando também foi negada a divulgação dos nomes dos ocupantes de um voo da FAB que transportou Motta e o ministro Gilmar Mendes (STF) para um evento jurídico em Buenos Aires, conhecido como “Gilmarpalooza”.
Reação institucional
Depois da recusa, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou investigação sobre a confidencialidade dos dados. O subprocurador-geral Lucas Furtado formalizou representação solicitando que a Câmara seja obrigada a informar todos os nomes presentes nos voos.
