Câmara mantém sigilo sobre lista de passageiros em voo da FAB usado por Hugo Motta

Câmara mantém sigilo sobre lista de passageiros em voo da FAB usado por Hugo Motta

Casos semelhantes já haviam ocorrido em dezembro, quando também foi negada a divulgação dos nomes dos ocupantes de uma aeronave que transportou o deputado e o ministro Gilmar Mendes para um evento jurídico em Buenos Aires

A decisão da Câmara dos Deputados de manter secreta a relação de passageiros do voo da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizado por Hugo Motta (Republicanos-PB) para celebrar o Ano Novo em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro, motivou questionamentos sobre transparência.

O avião, solicitado pela presidência da Câmara, decolou de João Pessoa na manhã do dia 26 e aterrissou no aeroporto Santos Dumont no início da tarde, transportando 11 pessoas. O grupo, formado por Motta e aliados, permaneceu em uma residência alugada em condomínio de alto padrão no Frade, onde desfrutaram de lazer, incluindo trilha até cachoeira dentro do local.

Justificativa de sigilo na Câmara e repercussão

O jornal O Globo requisitou oficialmente, pela Lei de Acesso à Informação, a relação completa dos passageiros, porém a Câmara justificou o sigilo afirmando que razões de segurança institucional “impõem a necessidade de classificação sigilosa das informações”.

Casos semelhantes já haviam ocorrido em dezembro, quando também foi negada a divulgação dos nomes dos ocupantes de um voo da FAB que transportou Motta e o ministro Gilmar Mendes (STF) para um evento jurídico em Buenos Aires, conhecido como “Gilmarpalooza”.

Reação institucional

Depois da recusa, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou investigação sobre a confidencialidade dos dados. O subprocurador-geral Lucas Furtado formalizou representação solicitando que a Câmara seja obrigada a informar todos os nomes presentes nos voos.

Crédito Revista Oeste

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