PGR deu sinal verde à transferência do ex-presidente, mas o ministro do STF Alexandre de Moraes ainda não se manifestou
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (24/3) esperar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorize a transferência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para o regime de prisão domiciliar.
Para Flávio, é “público e notório” que Bolsonaro tem o direito de ir para a domiciliar por “questões de saúde”.
Condenado a mais de 27 anos de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro cumpre pena na unidade conhecida como Papudinha, no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. Desde o último dia 13, o ex-presidente está internado em um hospital privado de Brasília.
O estado de saúde de Bolsonaro levou sua defesa a solicitar novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conversão do regime para prisão domiciliar. Na segunda-feira (23/3), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não tomou decisão sobre o caso.
“Estamos aguardando, no tempo do ministro-relator, uma decisão que esperamos que seja favorável à domiciliar humanitária”, afirmou Flávio Bolsonaro em coletiva à imprensa.
“É público e notório o direito que ele tem de ir para uma domiciliar humanitária pela sua idade, por questões de saúde. Sinceramente espero, após a manifestação da PGR, pela concessão desse direito dele”, disse o senador.
Em evento nesta terça, lideranças do PL também defenderam a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. As manifestações foram abertas pelo senador Sergio Moro, que se filiou à sigla durante o compromisso.
Moro declarou que “já passou da hora” de Bolsonaro ser transferido para a prisão domiciliar e classificou a medida como uma questão de justiça.
“Estou me somando ao seu projeto. Também ansioso para ver o seu pai em casa por uma questão de justiça, não de favor. É aplicação da lei. Já passou da hora”, afirmou.
Durante o evento, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, cometeu um ato falho ao dizer que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não compareceu porque o ex-presidente havia sido “liberado”. Em seguida, foi corrigido por Flávio Bolsonaro, que reagiu: “Estão profetizando”.
