Governo Lula atribui medida à investigação sobre morte de adolescente em transmissão ao vivo
A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu o bloqueio do Discord no Brasil durante a sanção de uma nova lei que intensifica o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes online, após a morte de uma adolescente de 13 anos supostamente induzida à automutilação na plataforma. O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a AGU buscará responsabilizar o Discord judicialmente, alegando que a plataforma não protege adequadamente os jovens.
A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira, 6, o bloqueio do Discord no Brasil durante a cerimônia de sanção da lei que amplia as medidas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
Na mesma solenidade, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará na Justiça para pedir a responsabilização da plataforma e sua suspensão no país.
O posicionamento ocorre em meio às investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos, que teria sido induzida à automutilação durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord. O caso levou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a deflagrar operações contra grupos suspeitos de incentivar práticas de violência na internet.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Janja, que não ocupa posição oficial no governo, afirmou que o episódio não representa um fato isolado e cobrou providências contra a plataforma.
“Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Esse não é um caso isolado, são muitos e muitos casos. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, declarou.
Também presente à cerimônia, Jorge Messias disse que a AGU pretende ajuizar uma ação civil pública contra a empresa. Segundo ele, o Discord não cumpre adequadamente a legislação brasileira nem adota mecanismos suficientes para proteger crianças nem adolescentes.
“Vou solicitar ao ministro da Justiça que encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que possamos manejar uma ação civil pública contra a plataforma, pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”, afirmou.
Caso a ação seja apresentada, caberá ao Poder Judiciário decidir sobre eventual responsabilização da empresa e sobre um possível bloqueio do serviço em território nacional.
