O reajuste de 15,04% no valor das parcelas do Bolsa Família, anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criará uma conta de aproximadamente R$ 90 bilhões para os quatro anos de mandato do próximo presidente.
A cifra resulta de uma extrapolação a partir de estimativa do próprio Ministério do Planejamento e Orçamento de que a medida elevará em R$ 22,7 bilhões as despesas anuais com o programa. O montante pode variar a depender de novos reajustes e da mudança no número de beneficiários.
Já para 2026, a elevação da parcela mínima do benefício de R$ 600 para R$ 691 resultará em um aumento de R$ 5,8 bilhões nas despesas federais.
A medida chama a atenção por ocorrer a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições, em um momento em que Lula aparece empatado com seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL), em pesquisas de intenção de voto. Desde o início do atual mandato, em 2023, o Bolsa Família não havia tido qualquer reajuste.
O gasto público adicional para 2027 não está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional há pouco mais de duas semanas, em 31 de agosto.
O aumento nas despesas é anunciado ainda em um contexto de pressão sobre as contas do governo. Mediana do mercado projeta um déficit primário de R$ 52,27 bilhões para este ano, segundo o Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de instituições financeiras gerido pelo Ministério da Fazenda.
Conforme apurou a Gazeta do Povo, a equipe econômica do governo ainda outras medidas que elevariam despesas, como um aumento no benefício do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e uma nova subvenção ao óleo diesel, para evitar aumentos no preço do combustível.
Na manhã desta quinta, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que a peça orçamentária enviada pelo governo ao Congresso será ajustada para acomodar o gasto adicional do Bolsa Família. “Ficará claro no relatório de setembro: tem espaço fiscal”, declarou o ministro em cerimônia no Palácio do Planalto.
“Dia 24 vamos passar os números, mas temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso pra custear essa medida”, afirmou.
O decreto presidencial que institui o reajuste foi assinado por Lula nesta quinta. As parcelas do benefício já com o aumento começarão a ser pagas em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições.
Governistas criticaram aumento do Auxílio Brasil feito por Bolsonaro em 2022
Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também elevou o valor do benefício social, à época chamado de Auxílio Brasil, às vésperas do pleito em que disputava a reeleição. A três meses da votação, o benefício foi reajustado de R$ 400 para R$ 600 por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada semanas depois, com validade inicial prevista até o mês de dezembro. A medida foi criticada por membros do atual governo Lula.
“Bolsonaro acha que aumentado Auxílio Brasil, vale-gás e dando auxílio aos caminhoneiros às vésperas das eleições vai salvar sua pele. Engana-se! O povo sabe quem se preocupa com ele e quem é oportunista e cara de pau. Se fosse preocupado com o povo, tinha tomado medidas antes. Não fez”, disse a então presidente do PT, Gleisi Hoffman.
Em entrevista recente à Jovem Pan News, o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que concorre neste ano ao governo de São Paulo, disse que o aumento feito por Bolsonaro contribuiu para o déficit fiscal de R$ 230,5 bilhões de 2023.
“O reajuste do Bolsa Família que foi dado no meio da eleição estava no Orçamento?”, questionou. “Mais R$ 52 [bilhões]”, disse, referindo-se à despesa necessária para manter o valor do benefício naquele ano. “Eu não conseguiria cortar o Bolsa Família de R$ 600, passar para R$ 400.”
