Se acatada, petição de aliado de Moraes pode levar Gilmar e o próprio Dino a assumir função às vésperas do primeiro turno
O diretório nacional do Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça da fiscalização de propaganda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi direcionado ao ministro Flávio Dino, no âmbito da mesma ação em que o magistrado havia liberado, no último domingo (27), a publicação de postagens do humorista Antonio Tabet e de outras pessoas sobre Nossa Senhora Aparecida.
A legenda também pede que o TSE, em um prazo de até 24 horas, designe três juízes auxiliares dentre os substitutos para ocupar as funções, hoje desempenhadas por André Mendonça, Estela Aranha e pelo presidente do Tribunal, Kassio Nunes Marques.
Por tradição do Tribunal, os processos de propaganda são tradicionalmente encaminhados para os ministros substitutos. O TSE é composto por 7 ministros titulares e outros 7 substitutos.
Em 2022, porém, essa tradição já foi quebrada pelo então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que se incluiu no grupo responsável pela análise de questões de propaganda durante o segundo turno das eleições presidenciais, como forma de ter mais controle e influência nesses processos.
Naquela época, Moraes discordou de decisões liminares dadas por integrantes do TSE, como as que vetaram vídeos de Lula chamando Bolsonaro de “genocida” e a que manteve no ar tuítes do presidente da República que associavam o PT ao PCC.
Agora, a insatisfação da esquerda está direcionada a decisões como a de Mendonça, que mandou tirar do ar as publicações nas redes sociais que faziam referência a uma fake news segundo a qual o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, retiraria o título de padroeira do Brasil e o feriado dedicado à Santa, comemorado em 12 de outubro.
Na última quinta-feira (24), Nunes Marques também ordenou que os perfis de Lula e do Governo Federal apagassem posts que chamavam a família Bolsonaro de “falsos patriotas que arquitetaram e defenderam ações” contra o país. O ministro atendeu a um pedido do Partido Novo, que alegou propaganda institucional, prática vedada pela legislação eleitoral.
Na prática, a ofensiva do Solidariedade é uma tentativa de tirar Mendonça, Nunes Marques e Estela da fiscalização da propaganda eleitoral às vésperas do primeiro turno e substituí-los por Gilmar Mendes e Flávio Dino, os ministros do STF que estão na fila da substituição pelo rodízio na ocupação de vagas do TSE.
Em nota divulgada à imprensa, o Solidariedade afirmou que a iniciativa judicial “não busca favorecer ou prejudicar candidato algum”, já que a sigla não está apoiando nenhum dos principais concorrentes à Presidência.
“O objetivo da referida manifestação é tão somente preservar a democracia, a impessoalidade do TSE e a aplicação uniforme das regras eleitorais”, diz o comunicado assinado por Paulinho da Força.
