Composição da Corte se tornou um tema da campanha eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no 2º turno das eleições de 2026, vai indicar mais quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade decorre de uma vaga que permanece aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e de outras três aposentadorias compulsórias previstas até o fim de 2030.
A composição da Corte se tornou um tema da campanha eleitoral em meio ao protagonismo do STF em decisões políticas e à crise recente que envolve integrantes do tribunal.
Lula defendeu a adoção de mandatos fixos para os magistrados. O senador Flávio Bolsonaro havia proposto restringir as indicações a integrantes da magistratura com idade entre 60 e 70 anos.
Como funciona a escolha dos ministros do STF
Pelas regras atuais, cabe ao presidente da República indicar os nomes para o STF. A escolha precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal, o equivalente a 41 dos 81 senadores.
A Constituição exige que o indicado seja brasileiro nato, tenha reputação ilibada, notável saber jurídico e idade entre 35 e 70 anos.
O nome escolhido pelo presidente passa primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, segue para votação no plenário da Casa. Com a confirmação dos senadores, o presidente pode nomear o novo ministro, que toma posse no Supremo.
Vaga de Barroso continua aberta
A primeira oportunidade para recompor o tribunal surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Para ocupar a cadeira, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. Em abril de 2026, contudo, o plenário do Senado rejeitou o nome por 42 votos a 34. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF desde a redemocratização. A vaga continua sem titular.
Três aposentadorias até 2030
Além da cadeira de Barroso, outras três vagas devem surgir em razão da aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos.
O ministro Luiz Fux, indicado em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), deverá deixar o Supremo em abril de 2028. A saída abrirá uma vaga na 2ª Turma.
Em abril de 2029, será a vez de Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006. Atualmente, ela é a única mulher entre os 11 integrantes da Corte.
A terceira aposentadoria prevista é a do decano Gilmar Mendes, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002. O ministro completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030.
