Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O governo Lula está escondendo dados sobre as mortes de indígenas yanomamis ocorridas em 2024. Pedidos de cidadãos têm sido ignorados ou rejeitados com justificativas vagas, em violação à Lei de Acesso à Informação (LAI). Em administrações anteriores, solicitações semelhantes foram atendidas prontamente.
Desde fevereiro de 2024, o Ministério da Saúde parou de publicar os relatórios periódicos sobre a situação sanitária dos yanomamis. Inicialmente, esses relatórios eram divulgados quase semanalmente; depois passaram a ser mensais, mas desapareceram após fevereiro deste ano.
No início do mandato, o governo Lula prometeu abordar a questão yanomami como uma prioridade de Estado, comprometendo-se a remediar a alegada negligência do governo Bolsonaro, que a esquerda classificou de “genocida”. No entanto, não apenas essas promessas foram abandonadas, como também os dados se tornaram ainda menos transparentes do que sob o governo anterior.
Os dados de 2023 mostraram que o governo Lula não conseguiu reverter a tendência de aumento nos óbitos dos yanomamis, frequentemente atribuída ao aumento do garimpo, malária e desnutrição. Em 2023, houve um aumento de 5,8% nas mortes em comparação com 2022. O número de óbitos de crianças menores de 5 anos também atingiu um recorde histórico, com 191 mortes em 2023, um aumento de 24,8% em relação ao último ano de Bolsonaro.
A negativa de fornecer dados de 2024 sobre as mortes de yanomamis, sem uma justificativa de interesse público, é ilegal, segundo Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP. Ele explica que a administração pública deve operar com base no princípio da publicidade, e que a falta de transparência em casos como este pode configurar improbidade administrativa.
Em 2024, várias solicitações de acesso a dados sobre a saúde dos yanomamis foram negadas pelo Ministério da Saúde, com respostas vagas sobre a qualificação dos dados. Cidadãos recorreram repetidamente, mas enfrentaram respostas insuficientes ou negativas. A Gazeta do Povo tentou contato com o Ministério da Saúde para esclarecer a questão, mas não obteve resposta até o fim da tarde de quinta-feira (13).
Pedidos de informações sobre os yanomamis, feitos via Lei de Acesso à Informação, foram sistematicamente negados. Em um caso, uma solicitação de dados estatísticos mensais de óbitos e internações de yanomamis, feita em 25 de fevereiro de 2024, foi parcialmente atendida com dados fornecidos em formato PDF e não em XLS ou CSV, como solicitado, e sem os dados de 2024. Recursos posteriores foram negados com a justificativa de que os dados estavam sendo processados.
Outro pedido, feito em 29 de fevereiro de 2024, para dados detalhados sobre óbitos de indígenas yanomami, foi atendido apenas parcialmente, com a mesma justificativa de qualificação dos dados de 2024. Recursos apresentados pelo cidadão também foram rejeitados. Um pedido feito em 10 de abril de 2024 para obter informações detalhadas sobre óbitos de indígenas yanomami desde janeiro de 2024 foi negado um mês depois.
