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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo federal mobilize urgentemente Forças Armadas, policiais e agentes de fiscalização ambiental para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia. A decisão visa conter a devastação ambiental que ameaça estas regiões.
Dino estipulou que toda a estrutura necessária, incluindo equipamentos e materiais, seja deslocada, requisitada ou até mesmo contratada emergencialmente. Esta medida tem como objetivo garantir que todos os recursos estejam disponíveis para o combate aos focos de incêndio, que têm aumentado consideravelmente nos últimos meses.
O Ministério do Meio Ambiente já vinha alertando sobre a necessidade de ações mais robustas e coordenadas. A decisão do ministro Dino eleva essa urgência, ao solicitar medidas concretas e rápidas por parte do governo federal.
Nesta decisão, Dino também intimou os ministros da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente a avaliarem a necessidade de abertura de créditos extraordinários para financiar as ações emergenciais. Essas medidas incluem:
- Mobilização das Forças Armadas para atuação direta no combate aos incêndios;
- Requisição de equipamentos e materiais específicos para a missão;
- Contratação emergencial de reforços e demais recursos necessários;
- Propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a abertura de créditos extraordinários..
Conforme relatado pela CNN, o STF terá uma audiência em 10 de setembro com seis ministros do governo Lula para discutir o desmatamento e as estratégias para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia. Esta reunião é uma oportunidade crucial para debater e implementar soluções concretas para preservar esses importantes biomas.
Todos estão na expectativa de que o governo federal apresente um plano de ação robusto e eficiente, desta vez, conforme solicitado pelo ministro Flávio Dino.
