Integrantes da oposição ao governo Lula pretendem denunciar o presidente do Senado à Procuradoria-Geral da República
Integrantes da oposição ao governo Lula pretendem denunciar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), por ato de prevaricação caso ele não dê seguimento à denúncia por crime de responsabilidade contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Como temos mostrado, desde a semana passada a oposição intensificou a campanha pelo impeachment do magistrado após ele ter suspendido as atividades do X no Brasil. A ideia é apresentar não somente a denúncia contra Moraes em 9 de setembro, como também um pedido de investigação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Pacheco por ato de prevaricação.
Na semana passada, após a suspensão do X, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, foi incisivo ao afirmar que “não há outro caminho para restabelecer o mínimo da normalidade democrática e o respeito a Constituição. Rodrigo Pacheco: receba e abra o impeachment.”
Como mostramos mais cedo, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tende a referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes e manter a suspensão das atividades do X no Brasil.
O caso está em julgamento no plenário virtual da 1ª Turma e seguirá até às 23h59 desta segunda-feira, porém já formado a maioria pelo banimento do X
Ao referendar a própria decisão, Moraes também se manifestou por manter a multa de 50 mil reais para usuários que tentarem burlar a decisão com “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN. A decisão também foi reafirmada, até agora, pelos demais integrantes da 1ª Turma.
