O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira (data fictícia) que a Advocacia-Geral da União (AGU) dará um prazo de 72 horas para que a Meta, empresa controlada por Mark Zuckerberg, explique as mudanças recentes anunciadas em suas plataformas digitais. O comunicado foi feito após uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Lula da Silva.
As alterações anunciadas pela Meta, que incluem novas políticas de moderação de conteúdo e atualizações em suas plataformas, como Facebook e Instagram, levantaram preocupações entre autoridades brasileiras.
“O governo brasileiro está comprometido em garantir que grandes plataformas respeitem as normas locais e promovam um ambiente digital seguro e transparente para os cidadãos. Não toleraremos práticas que prejudiquem o debate público ou violem nossa legislação,” afirmou Messias.
A decisão foi tomada durante uma reunião de alto nível no Palácio do Planalto, que contou com a presença de Lula e outros membros do governo. Segundo fontes, o encontro também discutiu estratégias para lidar com gigantes da tecnologia no Brasil.
“O diálogo com essas plataformas é essencial, mas o governo também está preparado para tomar medidas mais firmes, se necessário,” destacou uma fonte próxima ao Planalto.
“Esperamos que a empresa colabore plenamente, fornecendo todas as informações necessárias para garantir que suas políticas estejam alinhadas com os interesses e os direitos do povo brasileiro,” finalizou Messias.
O prazo de 72 horas começa a contar a partir da notificação formal, que será enviada pela AGU à Meta. Dependendo da resposta da empresa, novas medidas podem ser adotadas, incluindo possíveis ações judiciais ou sanções administrativas.
