O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu hoje uma sentença de “dispensa incondicional” do tribunal de Nova York no caso envolvendo pagamentos à atriz Stormy Daniels. A decisão, proferida pelo juiz Juan Merchan, efetivamente significa que, embora tecnicamente condenado, Trump não enfrentará prisão, multa ou liberdade condicional.
Acusações e Contexto do Caso
O caso girava em torno de um suposto pagamento de US$ 130 mil feito a Stormy Daniels durante a campanha presidencial de 2016. A acusação alegava que o pagamento foi realizado para silenciar Daniels sobre um suposto caso extraconjugal com Trump, violando leis de financiamento de campanha. Trump sempre negou tanto o caso quanto qualquer irregularidade nos pagamentos, descrevendo o processo como uma “caça às bruxas” movida por adversários políticos.
Decisão da Suprema Corte Na quinta-feira (9), a Suprema Corte dos EUA rejeitou um pedido de última hora da defesa de Trump para interromper o anúncio da sentença, permitindo que o tribunal estadual de Nova York em Manhattan prosseguisse com o caso.
Reação de Trump Trump, que participou da audiência virtualmente com duas bandeiras americanas ao fundo, manteve sua posição de inocência e prometeu recorrer. Em suas redes sociais, ele descreveu o processo como uma “caça às bruxas” conduzida por “democratas radicais”, afirmando que “NÃO HÁ CASO, NUNCA HOUVE UM CASO.”
Implicações Históricas A sentença, proferida dez dias antes de Trump assumir seu segundo mandato como presidente, o torna o primeiro presidente dos EUA a receber uma condenação criminal, ainda que sem penalidades práticas.
Contexto Judicial O juiz Juan Merchan, caracterizado por Trump como “altamente conflituoso”, supervisionou o julgamento de seis semanas no ano passado. A defesa já anunciou que irá recorrer da condenação, mesmo com a dispensa incondicional.