Receita líquida foi de R$ 2,21 trilhões, com alta de 8,9%; as despesas caíram 0,7% em 2024, puxadas por precatórios
A receita líquida recorde de 2024 não foi suficiente para superar os gastos públicos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com ajuda dos precatórios, as despesas federais (excluindo os pagamentos de juros) tiveram leve queda real de 0,7% em 2024, de R$ 2,27 trilhões em 2023 para R$ 2,25 trilhões no último ano.
Os dados são do Tesouro Nacional e foram corrigidos pela inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O Ministério da Fazenda publicou o relatório de resultado primário nesta 5ª feira (30.jan.2025).
Nesta 5ª feira (30.jan), Lula disse que, se depender dele, “não haverá mais nenhuma medida fiscal”, em referência aos cortes de gastos públicos. O país nunca teve uma receita tão elevada quanto em 2024. O mercado de trabalho com ocupação recorde e taxa de desemprego na mínima histórica potencializou os ganhos tributários da União.
As contas públicas do governo federal tiveram deficit primário de R$ 43,0 bilhões em 2024, o que representa 0,36% do PIB (Produto Interno Bruto). Lula cumpriu a meta fiscal, porque foram excluídas as despesas públicas com as enchentes do Rio Grande do Sul e as queimadas de 2024 no Brasil. O deficit primário caiu para R$ 11,0 bilhões com as exceções, ou 0,09% do PIB.
Em 2024, a receita líquida foi de R$ 2,21 trilhões, o maior valor em termos reais da série histórica, iniciada em 1997. O valor foi 8,9% maior que em comparação com 2023.
A arrecadação federal somou R$ 2,71 trilhões em 2024, segundo o Fisco. A receita líquida já considera os repasses do Tesouro para os fundos municipais e estaduais, além de outras transferências da União.
PRECATÓRIOS
A diminuição dos gastos públicos em 2024 em relação a 2023 foi puxada pelos precatórios, que são dívidas decorrente de decisões judiciais. Lula pagou mais de R$ 90 bilhões no 1º ano de governo, o que possibilitou uma queda para o ano seguinte.
Em 2024, as sentenças judiciais e precatórios com benefícios previdenciários caíram R$ 32,7 bilhões. Com pessoal e encargos sociais, recuou R$ 16,8 bilhões. Teve queda também de R$ 39,4 bilhões com queda de sentenças judiciais e precatórios de custeio e capital.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o comparativo com 2023 ficou “poluído” com a antecipação do pagamento de precatórios. Ao desconsiderar esse efeito, as despesas totais teriam um crescimento de 3,5% a 3,7% em relação ao ano anterior.
