Justiça vai determinar quais páginas e conteúdos que “violam a lei”.
Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Comunicações (Anatel), afirmou que a Anatel agirá de forma mais rápida na remoção de sites durante as eleições deste ano.
Segundo ele, o sistema vinculado ao Judiciário possibilitará bloqueios efetivos “em questão de poucas horas”.
“Em 2022, fomos surpreendidos ao receber decisões judiciais, algumas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando medidas para interromper o acesso ao site ou aplicativo em questão”, disse Baigorri, em entrevista ao site Broadcast Político, na terça-feira 16. “Não estávamos preparados para isso. Tivemos de apagar incêndio. Fomos desenvolvendo protocolos na hora.”
Naquela época, as decisões eram enviadas fisicamente ao órgão de regulamentação, que, em seguida, as digitalizava e informava as operadoras.
De acordo com Baigorri, a Anatel não era proativa nesse serviço. “Não ficamos procurando nas redes sociais e avisando a Justiça”, informou, ao mencionar que as operadoras não estavam preparadas para a demanda judicial de remoção de sites, em razão do volume de decisões. Baigorri avaliou que as empresas ganharam mais preparo.
Anatel integrada ao Judiciário
No presente momento, notifica-se as plataformas para a remoção de conteúdos específicos que infringem a lei eleitoral. A Justiça Eleitoral e as redes sociais interagem diretamente nessa fase, como Oeste antecipou em dezembro de 2023.
Se as plataformas descumprirem a decisão judicial, a Anatel pode ser acionada pela Justiça para bloquear o acesso à rede social para todos os brasileiros. A empresa também atua para acionar as operadoras de internet e bloquear sites que disseminam “desinformação”.
O presidente da Anatel sustenta que “cada empresa tem de ir no seu sistema, na sua rede, e incluir aquele site na relação de sites bloqueados”, ainda que o novo sistema esteja em vigor, o bloqueio em todas as operadoras não é imediato, levando alguns dias. Entretanto, espera-se que as maiores operadoras realizem as remoções de forma mais rápida.
Órgão de Enfrentamento à desinformação
Baigorri considera a fundação do Centro Integrado de Enfrentamento à “Desinformação e Defesa da Democracia” (Ciedde), do TSE, um “avanço”.
O projeto terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
