Mudança de data busca garantir presença de parlamentares e evitar impacto de feriado na comissão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu antecipar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão, antes marcada para 29 de abril, ocorrerá no dia 28.
A alteração ocorreu por causa da proximidade com o feriado do 1º de Maio. Senadores relataram risco de esvaziamento da comissão, o que levou à mudança.
O relator Weverton Rocha (PDT-MA) informou que recebeu pedidos de parlamentares preocupados com a presença reduzida na data original. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), acolheu a solicitação.
Durante a leitura do parecer, Rocha defendeu o nome de Messias. Segundo ele, o indicado reúne “as exigências constitucionais concernentes à reputação ilibada e ao notável saber jurídico para o exercício do cargo para o qual foi indicado”.
“Como advogado-geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores”, disse Rocha. “Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais.”
Para avançar, o nome precisa do apoio de pelo menos 14 dos 27 integrantes da CCJ. Superada essa etapa, a análise segue ao plenário, em que os parlamentares decidem em votação secreta e exigem, no mínimo, 41 votos favoráveis.
Episódio da Lava Jato marcou trajetória de Messias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o nome de Messias em novembro, mas enfrentou resistência do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar chegou a cancelar a sabatina prevista para dezembro devido a divergências de interesses entre os Poderes.
Caso receba aval dos senadores, Messias ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no ano passado.
Messias ficou conhecido nacionalmente em 2016 devido a um áudio interceptado pela Operação Lava Jato. Na gravação, a então presidente Dilma Rousseff mencionava o envio de termo de posse de ministro da Casa Civil para Lula por meio do “Bessias”. O episódio gerou grande repercussão política à época.
