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Com foco na presidência do Senado, Alcolumbre deixa produção legislativa de lado

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), ocupado com articulações políticas para tentar se tornar o próximo presidente do Senado, tem deixado a produção legislativa em segundo plano. À frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele presidiu apenas quatro sessões em 2024, sendo uma delas com apenas 42 segundos de duração e outra com menos de meia hora.

A assessoria de Alcolumbre argumenta que, nos últimos anos, ele desempenhou duas funções de grande responsabilidade: a presidência da CCJ desde 2021 e a liderança do Senado entre 2019 e 2020, incumbido de conduzir os trabalhos legislativos da Casa.

No ano passado, à frente da CCJ, Alcolumbre coordenou as sabatinas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na última sessão que presidiu no colegiado, na semana passada, ele dedicou parte do tempo para discutir a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, um tema que afeta diretamente o Amapá, seu estado, e que ele defende.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) critica: “Seguimos no padrão Alcolumbre de qualidade. Ele só movimenta a comissão quando é do interesse pessoal”.

Por outro lado, a nota enviada pela equipe de Alcolumbre destaca que ele “tem conduzido o colegiado em um ritmo produtivo de deliberações”. Além disso, a assessoria ressalta que em janeiro houve recesso parlamentar e, em fevereiro, o período de carnaval. “Em março, a CCJ deliberou em ritmo normal”, frisa.

Última proposta é de 2021

Desde o início do mandato, o senador Davi Alcolumbre relatou apenas um projeto, que tratava da intervenção federal em Brasília após o 8 de Janeiro. Esse texto tramitou por apenas um dia antes de ser promulgado. Além disso, Alcolumbre não apresentou novas proposições legislativas desde 2023, limitando-se a endossar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de colegas. A última proposta que pode ser considerada de sua autoria remonta a 2021: uma PEC que permite que parlamentares se tornem embaixadores sem perder seus mandatos e que ainda está em tramitação.

No ano passado, em busca de apoio à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Alcolumbre renovou os acenos ao governo na condução da sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República, com Paulo Gonet. Ele se empenhou diretamente para ampliar o placar favorável às indicações.

Os gestos tiveram início inclusive na definição do formato da sabatina, colocando Flávio Dino e Paulo Gonet para serem questionados ao mesmo tempo pelos senadores. Esse desenho “economizou tempo”, abriu caminho para a aprovação rápida, ainda em 2023 e, ao mesmo tempo, ajudou a diluir a artilharia preparada pela oposição a Flávio Dino, que dividiu a atenção com outro inquirido.

Por outro lado, em acenos à oposição, Alcolumbre realizou uma votação relâmpago de 42 segundos para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, em outubro do ano passado.

A movimentação nos bastidores tem consolidado o favoritismo de Davi Alcolumbre na disputa pela presidência do Senado, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Os principais partidos da Casa estão revendo suas estratégias e considerando apoiar a candidatura do senador para evitar serem excluídos dos cargos. Duas siglas que manifestaram a intenção de lançar concorrentes, o PL (com 12 senadores) e o MDB (com 11), enfrentam dificuldades para encontrar candidatos viáveis.

Os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, Ciro Nogueira, já demonstraram apoio a Alcolumbre. Por outro lado, membros da oposição avaliam que o resultado da última disputa com Rodrigo Pacheco em 2023 foi desfavorável, uma vez que o grupo ficou excluído das comissões e da Mesa Diretora da Casa.

Simultaneamente, Alcolumbre tem utilizado o tempo para fortalecer sua base política no Amapá. Suas redes sociais frequentemente destacam sua participação em inaugurações de obras que receberam verbas indicadas por ele.

Três dias antes de presidir a breve sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Alcolumbre realizou uma inspeção técnica com o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), na área onde será construído o novo Hospital de Emergência (HE) na capital, Macapá.

Os possíveis concorrentes

  • Soraya Thronicke (Podemos-MS): É o único nome formalmente confirmado na disputa pelo comando do Senado, após anúncio do Podemos há um mês. Presidenciável em 2022, a senadora ganhou destaque pelos embates com o então chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL), de quem foi aliada no passado.
  • Rogério Marinho (PL-RN): É, até o momento, o nome preferido da opisção. Além disso, integra a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do PSD de Rodrigo Pacheco, por quem foi derrotado em 2022. É, também, o líder da oposição ao governo Lula no Senado.
  • Eliziane Gama (PSD-MA): Correligionária de Pacheco, aposta na vontade de parte do partido, que deseja uma postulação própria em vez de chancelar Alcolumbre. Ela ganhou projeção como relatora da CPMI do 8 de Janeiro, na qual julga ter adotado postura equilibrada, o que fortaleceria sua candidatura.

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