Ao todo, foram 16 votos favoráveis e 11 contrários; agora, nome do indicado do presidente Lula para o tribunal vai a plenário
Nesta quarta-feira, 29, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com placar apertado, Messias recebeu 16 votos a favor e 11 contrários na sabatina que durou mais de 8 horas. Agora, caberá ao plenário do Senado ratificar ou não o entendimento da CCJ — Messias vai precisar de 41 votos.
Para conseguir um ambiente mais favorável, o governo Lula articulou mudanças nos blocos parlamentares para aumentar a base na CCJ, além de ter liberado R$ 890 milhões em emendas para congressistas da comissão.
Na sabatina, Messias tratou de temas polêmicos: condenação dos manifestante do 8 de janeiro; anistia; interferência do STF na pauta da dosimetria; e aborto.
Quem é Jorge Messias
Pernambucano de Recife, Messias tem 46 anos. Ele se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e concluiu mestrado na Universidade de Brasília.
Em 2007, ingressou na AGU como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável por cobrar dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
Ao longo da trajetória no serviço público, assumiu postos estratégicos no Executivo.
Atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Também exerceu funções jurídicas no Banco Central e no BNDES.
Em 2022, integrou a equipe de transição de Lula. No fim daquele ano, o governo o anunciou para comandar a AGU, cargo no qual tomou posse em janeiro de 2023.
À frente da AGU, Jorge Messias foi o primeiro a pedir a prisão preventiva de envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023.
