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Comandante do Exército diz que STF está “totalmente certo” ao rejeitar poder moderador das Forças Armadas

Foto - Ricardo Stuckert

E Ministro da Defesa afirma que a decisão “é a confirmação do óbvio”

Segundo informa CNN, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para rejeitar a interpretação de que as Forças Armadas têm papel moderador.

À CNN, o militar foi enfático: “Totalmente! Não há novidade para nós”,

Tomás Paiva também destacou o trabalho do STF. “Quem interpreta a constituição em última instância é o STF e isso já estava consolidado como o entendimento”, afirmou.

O ministro da defesa, José Múcio Monteiro, seguiu a mesma linha. Disse à CNN que o posicionamento do STF “é a confirmação do óbvio”.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) propôs a ação em análise. O partido questiona os limites para a atuação das Forças Armadas.

Realiza-se o julgamento no plenário virtual, onde os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação. Os ministros têm até o próximo dia 8 para depositar os votos.

O voto acompanhado por todos até aqui é o do ministro relator, Luiz Fux.

Segundo o magistrado, a Constituição “não permite uma intervenção militar constitucional e nem encoraja uma ruptura democrática”.

“A Constituição proclama, logo em seu artigo 1º, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, no âmbito do qual todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”, escreveu.

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2 Responses

  1. NA NOSSA “DEMOCRACIA” NEM SEI SE POSSO COMENTAR SEM SER PRESO, JA ESTÃO INDO ATRAS DE BRASILEIROS FORA DO PAIS SÓ POR TER QUESTIONADO OS MINISTROS DO STF, IMAGINA EU QUE MORO NO BRASIL.

  2. Resumindo, o papel da Forças Armadas a partir de agora, é obedecer aos Ministros do STF. Que vergonha do que esses militares se tornaram.

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