Ricardo Arruda terá de pagar R$ 7.000 à ministra por danos morais; defesa alegou liberdade de expressão e negou cunho misógino na fala
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a indenizar a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em R$ 7.000 por chamá-la de “amante” em publicação nas redes sociais. A sentença do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) saiu no sábado (29.mar.2025).
Além da indenização, Arruda foi condenado a se retratar publicamente. A postagem foi feita no Instagram em outubro de 2024 e, no vídeo, o deputado se refere à então presidente do PT como “a tal da amante”. O processo corre em segredo de justiça.
“Olá, tudo bem? Deputado Ricardo Arruda. Pessoal, olha ela de novo aí, a Presidente do PT, a tal da amante, olha aí ela esbravejando porque ouviu a verdade”, disse o parlamentar, à época.
Em outro momento do vídeo, Arruda diz que “todos os presos de todos os presídios do Brasil comemoraram a vitória” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
À Justiça, Gleisi afirmou que Arruda “a reduziu a mero objeto sexual” e a desqualificou como mulher por conta de um boato de cunho sexual. O deputado tinha 267 mil seguidores quando publicou o vídeo, que já foi retirado das redes.
A defesa de Arruda alegou que usou o termo como “ironia política” e que não teve caráter misógino. Afirmou, ainda, que as declarações estariam respaldadas pelo direito à liberdade de expressão.
De acordo com a decisão da juíza Tatiana Dias, as falas do deputado “colocam as partes em situação vexatória e de extremo constrangimento social”. Para a magistrada, esse fato é agravado pela quantidade de seguidores que ele possui nas redes sociais, “que multiplica o potencial de disseminação”.
O deputado também foi condenado a pagar as custas do processo. Arruda ainda pode recorrer da decisão.
Uma resposta
‘Danos morais’? Que moral tem essa daí?
É AMANTE mesmo na lista das propinas.
Justifica a pífia indenização.