Gastos que somam R$ 1,6 trilhão superam o teto de 2,5% acima da inflação
Cerca de R$ 1,6 trilhão das despesas do governo federal, que estão sujeitas ao arcabouço fiscal, ultrapassam o limite previsto para 2026, representando 68% dos R$ 2,3 trilhões submetidos à regra. Os gastos, que incluem previdência, salários e benefícios sociais, têm pouca margem para corte. O aumento do salário mínimo, que passou a ter reajuste real, também impacta as contas.
O governo Lula tem despesas que crescem muito acima do limite do arcabouço fiscal. Entre os gastos que podem ser reduzidos, o Pé-de-Meia é o caso mais extremo: a despesa saltou 903% e chegou a R$ 10,39 bilhões.
O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, com dados do Orçamento da União, mostra outras despesas com forte expansão. A estruturação de unidades de atenção especializada em saúde cresceu 123%, para R$ 7,93 bilhões.
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária avançou 26% e chegou a R$ 6,62 bilhões. O Auxílio Gás subiu 25%, para R$ 4,58 bilhões.
Programas também pressionam as contas
A subvenção econômica para investimentos rurais e agroindustriais aumentou 18%, para R$ 7,19 bilhões. O Programa Nacional de Alimentação Escolar teve alta de 18%, para R$ 6,85 bilhões.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cresceu 12% e chegou a R$ 9,55 bilhões. Já a aquisição e a distribuição de imunobiológicos avançou 10%, para R$ 10,32 bilhões.
O arcabouço fiscal permite crescimento real de até 2,5% das despesas. Quando os gastos avançam acima desse limite, o governo reduz o espaço disponível para outras despesas.
Pé-de-Meia dispara
O Pé-de-Meia concentra a maior alta entre os programas citados. A despesa saiu de R$ 1 bilhão para R$ 10,4 bilhões. O aumento ocorreu porque o programa estava fora do Orçamento anterior. O Ministério da Educação também pretende ampliar o benefício para todos os estudantes do ensino médio.
O Ministério da Fazenda afirma que trabalha para controlar as despesas e reduzir o déficit das contas públicas. Os números do Orçamento, porém, mostram programas com expansão muito acima do limite estabelecido pelo próprio arcabouço.
