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A Petrobras, devido ao seu tamanho e visibilidade, é um exemplo claro da direção que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando às estatais, enquanto tenta reverter as mudanças implementadas entre 2016 e 2022 para limitar a intervenção estatal. As informações são do Estadão.
Embora a Petrobras tenha autonomia de gestão, Lula age como se fosse o dono da empresa, interferindo na política de preços dos combustíveis, nos investimentos, na distribuição de dividendos e em outras áreas. A Petrobras é vista como um símbolo do estatismo nacional.
“O presidente já disse várias vezes que, tanto em relação à política de preços quanto à política de investimentos da Petrobras, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como controlador”, afirmou recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à CNN Brasil.
Apoiando-se em uma liminar concedida em março de 2023 pelo então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, Lula conseguiu indicar aliados para cargos importantes na empresa. Mesmo após o STF ter confirmado a constitucionalidade da Lei das Estatais, que restringe a nomeação de políticos e dirigentes partidários para estatais, Lula conseguiu manter essas nomeações.
“O governo age em conformidade com a Lei das Estatais, sob constante fiscalização dos órgãos de controle e com a consolidação dos mecanismos internos de governança”, afirmou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em nota ao Estadão.
Com a obsessão por aumentar a produção nacional de fertilizantes, Lula levou a Petrobras a retomar as atividades da Araucária Nitrogenados, paralisadas em 2020 por serem deficitárias. Ele também ordenou a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que já custaram US$ 18,5 bilhões, e quer que a empresa ajude a revitalizar a indústria naval brasileira.
“O Brasil não tem uma indústria naval competitiva. China, Coreia e Japão têm tecnologia superior e produzem em larga escala para o mercado global, não para um único mercado ou cliente. O custo de produção aqui é mais alto, a qualidade é inferior e há atrasos. Isso já foi prejudicial para a Petrobras no passado”, disse Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras. “Repetir erros é imperdoável.”
Sob pressão de Lula, a Petrobras conseguiu reverter uma decisão de 2019 do Cade que obrigava a empresa a vender oito refinarias, das quais três foram vendidas durante o governo Bolsonaro. Agora, a Petrobras poderá manter as outras cinco refinarias e cancelou a venda da refinaria Lubnor, em Fortaleza, que estava quase concluída.
Imbróglio dos dividendos
O governo Lula também deseja retomar a marca BR Distribuidora, licenciada para a Vibra Energia até 2029, para que a Petrobras possa voltar ao mercado de distribuição de combustíveis.
A controvérsia sobre o pagamento de dividendos pela estatal ilustra bem a interferência política na empresa. Em março, o então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reteve 100% dos dividendos extraordinários (R$ 42 bilhões), alegando que os recursos eram necessários para investimentos. Haddad, porém, convenceu Lula a distribuir 50% dos dividendos, resultando em R$ 21,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões foram para a União.
Esse episódio levou à demissão de Prates e à nomeação de Magda Chambriard como nova presidente da Petrobras. “Nossa gestão está totalmente alinhada com a visão do presidente Lula e do governo federal”, disse ela ao assumir o cargo.
Outras estatais
Além da Petrobras, outras estatais também enfrentam problemas de gestão. Os Correios, por exemplo, colocaram o balanço do primeiro trimestre sob sigilo, uma medida inédita que, segundo fontes, visava esconder um prejuízo de R$ 800 milhões.
Até os bancos públicos, como BNDES, Caixa e Banco do Brasil, voltaram a liberar grandes financiamentos para estados e municípios, em uma política reminiscentes dos governos anteriores do PT. “O dinheiro do BNDES é para investir, não para ser devolvido ao Tesouro”, afirmou Lula.
Lula também forçou um leilão para a compra de 300 mil toneladas de arroz importado, anulada por suspeita de irregularidades, e pretende criar uma Internetbras, substituindo uma proposta de contratação da Starlink de Elon Musk para fornecer internet a escolas remotas, com a Telebras oferecendo o serviço.
Essas ações refletem a intensa intervenção do governo Lula nas estatais, muitas vezes contrariando o bom senso econômico e repetindo erros do passado.
