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EUA continuam investigando corrupção na Petrobras nos governos Lula e Dilma

Os Estados Unidos seguem com as investigações sobre a corrupção na Petrobras durante os anos de 2003 a 2014, período que abrange os governos de Lula e Dilma Rousseff.

Foi anunciado recentemente pelo governo de Joe Biden a admissão de culpa da empresa Trafigura. A firma, com sede na Suíça, concordou em pagar uma multa equivalente a 630 milhões de reais por ter subornado funcionários brasileiros ao longo de dez anos para obter e manter contratos com a Petrobras na área de comercialização de combustíveis.

A Trafigura é a mais recente entre as cinco grandes empresas de trading a admitir envolvimento em um esquema de corrupção no qual pagava propinas de 20 centavos a dois dólares por cada barril de produtos petrolíferos comprados ou vendidos à Petrobras. As outras empresas envolvidas são Glencore, Vitol, Mercuria e Gunvor.

Coletivamente, essas cinco “irmãs” dominam quase um quarto do comércio global de mercadorias, que vão desde petróleo até grãos. Individualmente, cada uma delas é maior que a Petrobras.

Esta tem sido a investigação mais extensa nos EUA sobre práticas obscuras neste mercado desde a década de 80, quando o então promotor de Nova York, Rudolph Giuliani, iniciou uma caçada a Marc Rich, fundador da Glencore.

Rich acabou condenado por corrupção a três séculos de prisão. Fugiu, perdeu parte da fortuna, mas morreu ainda bilionário em 2013. Não voltou aos EUA, mesmo depois de perdoado pelo presidente Bill Clinton — era um dos financiadores relevantes do partido Democrata.

O promotor Giuliani, republicano, elegeu-se prefeito de Nova York (1994-2001). Em 2018 integrou a assessoria jurídica de Donald Trump.

A etapa brasileira da investigação na Lava Jato avançou com executivos contando como aconteciam os subornos em troca de vantagens nos contratos. A Petrobras negociava, em média, 400 mil barris de combustíveis por dia a preços variáveis nas praças de Houston, Londres e Nova York.

A empresa afirmou à Justiça que parte desses negócios, durante uma década, ocorreu em operações sem registro, em papel ou eletrônico.

Conforme as admissões, em alguns contratos, a comissão chegou a dois dólares por barril, embora a média fosse de 20 centavos de dólar. O suborno dividia o dinheiro entre funcionários da Petrobras, intermediários nas transações e políticos associados aos partidos PT, MDB, PL, Progressistas e PSDB, entre outros.

Várias empresas, tanto brasileiras quanto estrangeiras, já admitiram corrupção em negócios com a Petrobras e concordaram em pagar multas criminais. A maior delas, no valor de 13 bilhões de reais, foi imposta à antiga Odebrecht, agora conhecida como Novonor. A Petrobras desembolsou cerca de 4,2 bilhões de reais.

Todas também concordaram em cumprir uma série de requisitos do Departamento de Justiça e da Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission) para continuar operando no sistema financeiro dos EUA.

Assim como a Petrobras e a antiga Odebrecht, as cinco “irmãs” das commodities se comprometeram a informar e demonstrar, regularmente, alterações em seus padrões operacionais no comércio global de petróleo, alimentos, minerais e metais.

Outro aspecto comum nesses acordos judiciais é a cláusula de cooperação obrigatória de cada empresa em futuras investigações dos EUA sobre corrupção e concorrência desleal.

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