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As diretrizes do Exército para o uso das redes sociais têm gerado bastante controvérsia desde que foram publicadas na Revista Sociedade Militar.
Desde o início de 2023, a instituição tem enfrentado uma enxurrada de mensagens questionando suas ações, especialmente no contexto político. Sob o comando do General Tomás Miguel Miné, o Exército temporariamente fechou as redes sociais para comentários durante o início do governo Lula. As informações são da Revista Sociedade Militar.
Na última quinta-feira, 25 de abril de 2024, centenas de críticas direcionadas à instituição e aos militares inundaram uma publicação da Escola Preparatória de Cadetes no Instagram, que possui mais de 6 milhões de seguidores. Esse tipo de mensagens é comum em muitos posts do Exército, com a maioria delas não relacionadas ao tema da publicação.
Recentemente, o Comando do Exército Brasileiro divulgou diretrizes rigorosas para os usuários das redes sociais da instituição, alertando que o desrespeito às regras pode resultar em bloqueio imediato ou até mesmo em medidas legais, como a denúncia às autoridades responsáveis pela investigação de crimes na internet.
As políticas do Exército para o uso das redes sociais têm sido alvo de diversas interpretações Algumas postagens em blogs, sites, vídeos e áudios espalharam a informação de que o Exército passaria a fiscalizar a internet. No entanto, uma análise mais aprofundada revela que se trata de regras aplicadas apenas às redes sociais subordinadas ao comando da instituição.
As violações das políticas incluem mensagens que:
- Utilizem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
- Façam apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer tipo;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outro tipo de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Tenham caráter comercial ou publicitário;
- Sejam repetidas, quando publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
- Contenham propaganda político-partidária;
- Manifestem opiniões políticas ou ideológicas;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Utilizem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
- Divulguem dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Promovam conteúdo fraudulento ou inverídico.
“Ao utilizar os canais mantidos pelo EB em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas. O texto divulgado pela instituição militar afirma que o usuário que desrespeitar essas regras poderá ser bloqueado imediatamente pelo CComSEx, a seu critério, sem justificativa, consulta ou aviso prévio. Além disso, dependendo do conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.
