Lúcio Vaz escreve sobre os altos valores pagos a filhas e viúvas de militares que acumulam diferentes pensões.
Pelo menos 188 viúvas e filhas de oficiais das Forças Armadas acumulam pensões e recebem acima do teto remuneratório. Há casos de acúmulo de até três pensões. As nove maiores pensões acumuladas tiveram valor médio de R$ 74 mil. Trinta e duas pensões superaram os R$ 60 mil. Sônia Rolins, filha de um marechal e viúva de um general de exército, recebe duas pensões no valor total de R$ 79,7 mil. Gecy Rangel recebe três pensões no valor total de R$ 78,8 mil, deixadas por um marechal, na condição de filha, e por um almirante e um segundo tenente, como viúva.
Gecy recebeu a primeira pensão como filha do marechal Manoel Brilhante, em 1996. Em 2001, passou a receber também a pensão do almirante Syilvio Rangel. Em 2005, recebeu nova pensão como viúva de um subtenente (não identificado) da Marinha. Sônia Rolins recebe a pensão de filha do marechal Armando de Noronha desde 1996 e a pensão como viúva do general de exército Rosaldo Rolins desde 2021.
Iris Oliveira recebe pensões do marechal do ar Joelmir Macedo como filha, desde 1993, e do general de exército Carlos Oliveira como viúva, a partir de 2021 – no valor total de R$ 73,9 mil. Vera Rabello Freire tem direito a pensão como filha do marechal José Rabelo, desde 1998, e como viúva do almirante Carlos Freire a partir de 2022. May Polycarpo Maia tem pensão de R$ 73,3 mil. Ela recebe o benefício de um tenente-brigadeiro do ar como viúva, desde 1993, e do marechal do ar Almir Polycarpo, como filha, desde 2016.
Marechais são maioria
Heloisa Perisse conta com pensão de R$ 72 mil. Os instituidores são um almirante (não identificado), como filha, desde 1999; e o marechal do ar Agostinho Perissê, como viúva, desde 2012. Alny Fico Primo recebe R$ 71,8 mil de pensão de dois marechais. A pensão deixada por Samuel Primo, como viúva, teve início em 1996. A pensão de Nicolau Filho, como filha, começou dois anos mais tarde. Suely Freitas Almeida também recebe pensão de dois marechais: de Paulo Rezende, como filha, desde 1985; e de Carlos Almeida, como viúva, a partir de 2021. A pensão é de R$ 71,3 mil
Maria Covas Pereira é outra pensionista de dois marechais, com renda de R$ 70,8 mil. A pensão como filha foi deixada por José Jordan, em 1999. A pensão de Hélio Covas teve início em 2015. Os postos de marechal, almirante e marechal do ar são concedidos a generais, almirantes de esquadra e tenentes brigadeiro (maiores postos da ativa) quando esses vão para a reserva.
Os valores das pensões de familiares dos militares são relativas ao mês de janeiro de 2024 (últimos dados disponíveis no Portal da Transparência da Presidência da República). Naquele mês, o teto remuneratório estava em R$ 41.650,92. Atualmente, o teto está em R$ 44.008,52.
Cássia Abrantes tem pensão num valor um pouco abaixo: R$ 65,4 mil. Ela recebe como neta um marechal, desde 1996; e como filha do general de divisão Newton Abrantes, a partir de 2011.
Por que recebem acima do teto
O blog perguntou ao Exército, Marinha e Aeronáutica por que são pagas pensões acima do teto constitucional. O Exército afirmou que, independente do acúmulo ou não de pensões, realiza os descontos de abate-teto para os casos que os valores recebidos venham a superar aqueles aprovados pela Lei nº 14.520/2023. A realização do abate-teto norteia-se também pelo Tema n º 359 do STF e Aviso nº 2022-GP/TCU: “quando a morte do instituidor da pensão ocorrer em momento posterior ao da Emenda Constitucional nº 19/1998, os órgãos da Administração Pública Federal devem adotar as medidas necessárias para fazer incidir o teto remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, sobre o somatório de remuneração ou provento e pensão percebida”.
“Nos casos autorizados constitucionalmente de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal pressupõe consideração de cada um dos vínculos formalizados, afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público”, concluiu o Exército. A Marinha e a Aeronáutica não se manifestaram.
O Exército acrescentou que, dentre os casos informados pelo jornalista, sobre pagamento de pensões acima do teto, 23,27% são do Exército Brasileiro e “estão de acordo com as regras informadas anteriormente (direito a pensão militar adquirido antes da Emenda Constitucional nº 19/1998), sendo que nenhum destes pagamentos foram resultado de decisões judiciais”.
