Jornal aponta nomeação de advogada para cargo no STM como estratégia do governo Lula para fortalecer influência em tribunais
Em editorial publicado nesta terça-feira, 11, o jornal O Estado de S. Paulo criticou a indicação da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM) por parte do governo Lula.
A principal crítica é a falta de experiência de Sterman no Direito Penal Militar. Além disso, sua nomeação parece ter sido motivada mais pela lealdade ao Partido dos Trabalhadores e pelo apoio de figuras próximas ao presidente, como Gleisi Hoffmann e a primeira-dama Janja, do que pelo mérito técnico.
“Em que pese a prerrogativa do presidente da República de indicar para a mais alta instância da Justiça Militar qualquer advogado maior de 35 anos, de notório saber jurídico e conduta ilibada, não se tem ideia dos conhecimentos da sra. Sterman no campo do Direito Penal Militar, o que poderia ser atestado por sua produção acadêmica e/ou experiência profissional nessa área, ambas desconhecidas”, escreveu o jornal.
Escolha de Sterman segue um padrão de indicações políticas adotado por Lula
O artigo revela que a escolha de Sterman segue um padrão de indicações políticas adotado por Lula, ao comparar às nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). O texto argumenta que o petista usa as nomeações para reforçar sua influência nos tribunais superiores. Além disso, favorece aliados em detrimento da qualificação jurídica necessária para os cargos.
“A indicação de Verônica Sterman para o STM não é essencialmente diferente das indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse o editorial. “No primeiro caso, Lula da Silva decidiu premiar seu advogado e amigo pela forma aguerrida, digamos assim, com que Zanin atuou na defesa do petista nos processos da Lava Jato. Em relação a Dino, a motivação foi outra, mas igualmente antirrepublicana: preencher o Supremo com um ministro notavelmente político, disposto a exercer, na Corte, o mesmo enfrentamento político que realizava como ministro da Justiça e Segurança Pública.”
Degradação institucional promovida pelo governo Lula
O Estado de S. Paulo amplia a crítica e afirma que as nomeações do governo Lula aprofundam a degradação institucional. Segundo o jornal, critérios políticos e pessoais se sobrepõem à competência e à imparcialidade da magistratura.
“Lula da Silva aí está para provar que a degradação institucional motivada por interesses pessoais ou políticos sempre pode ir mais fundo num governo do PT.”
A nomeação de Verônica Sterman ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal. Lula, por sua vez, conta com uma base aliada que pode facilitar sua confirmação para o STM.
