Foto: Ricardo Stuckert / PR
Apib definiu a data dos primeiros atos para cobrar políticas públicas para a população indígena.
Nesta segunda-feira (8), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) organizou uma assembleia extraordinária para debater a falta de demarcação de terras indígenas. A assembleia marcou o início de uma série de protestos contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve iniciar o processo de conciliação sobre o marco temporal em agosto. As informações são da Folha de S.Paulo.
Os atos devem começar nesta quarta (10). Parte do movimento já deixou de apoiar a gestão petista e, sob reserva, lideranças reclamam que o Planalto não atua em prol desta pauta.
A principal reclamação é referente à demarcação das terras, enquanto o governo alega impedimentos jurídicos para homologar as terras requeridas, pareceres jurídicos internos indicam que não havia impedimento nenhum.
Outra justificativa do governo seria o Marco Temporal, que “impediria essas demarcações”, segundo o entendimento segundo entendimento conjunto da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União e dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, mas os indígenas não aceitam essa explicação.
Em abril de 2023, Lula foi convidado para participar do Acampamento Terra Livre (ATL), principal evento anual do movimento indígena, com a expectativa de anunciar 14 novas demarcações de terras indígenas. No entanto, o presidente anunciou apenas seis demarcações, prometendo finalizar o restante até o fim do ano, o que não aconteceu.
Mesmo mantendo apoio a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a Apib resolveu se voltar contra o governo Lula para mostrar sua insatisfação diante da inanição de atuar em resposta ao público, criticando também a falta de implementação de políticas públicas para a proteção dos povos indígenas.
No que diz respeito ao STF, os indígenas tentarão pressionar a decisão da Suprema Corte brasileira porque está marcado para agosto o julgamento da conciliação sobre a lei do marco temporal.
