Ex-procurador segue na disputa pelo Senado, mas está impedido de fazer campanha enquanto aguarda o julgamento de seu registro
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) continua candidato ao Senado pelo Paraná. Seu nome consta no sistema da Justiça Eleitoral e aparecerá na urna no domingo 4. Isso, porém, não significa que seu registro de candidatura esteja garantido. Entenda a situação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou o registro por 4 votos a 3. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e a coligação Paraná para Todos, no entanto, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não marcou uma data para julgar o caso.
Enquanto aguarda a decisão, Dallagnol está impedido pelo TSE de fazer atos de campanha. O TRE-PR também determinou que aliados não podem atuar para restabelecer, na prática, a campanha suspensa.
“A atuação de terceiros candidatos não pode servir como via de burla para o restabelecimento prático de uma campanha eleitoral expressamente suspensa pela Corte Superior”, afirmou a juíza Sandra Bauermann.
O que o TSE ainda precisa decidir sobre Dallagnol
Os partidos que recorreram alegam que Dallagnol não pode concorrer por causa da decisão de 2023 que cassou seu mandato de deputado federal. Naquele processo, o TSE entendeu que ele pediu exoneração do cargo de procurador para evitar processos administrativos.
A defesa afirma, porém, que a decisão de 2023 se refere apenas ao mandato anterior e não retirou os direitos políticos do ex-procurador. Cabe agora ao TSE confirmar o registro ou cassá-lo. O julgamento pode ocorrer depois da votação.
Por isso, o eleitor encontrará o nome de Dallagnol na urna, mas o resultado de uma eventual eleição dependerá da decisão sobre o registro. Se ele vencer e o TSE cassar a candidatura, os votos serão anulados e uma nova eleição será convocada no Estado.
