Pesquisar
Close this search box.

Julgamento de Moro é suspenso novamente; há 3 votos contra a cassação

Foto - Sergio Lima

Juiz Julio Jacob Junior pediu vista no caso; a análise será retomada nesta 3ª feira (9.abr)

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná suspendeu novamente nesta 2ª feira (8.abr.2024) a análise de duas ações que pedem a cassação do mandato e a inelegibilidade do senador e ex-juiz da operação Lava Jato, Sérgio Moro (União Brasil-PR).

O juiz Julio Jacob Junior pediu mais tempo para análise e o caso voltará a julgamento na 3ª feira (9.abr). Há previsão para que o julgamento seja finalizado na próxima sessão, segundo o presidente do TRE-PR, juiz Sigurd Roberto Bengtsson.

O placar é de 3 a 1 contra a cassação de Moro. Eis abaixo:

  • 3 votos contra a cassação: Luciano Carrasco Falavinha (relator), Cláudia Cristina Cristofani e Guilhermo Frederico;
  • 1 voto a favor: José Rodrigo Sade – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o congressista ser cassado, seriam necessários 4 votos. O Tribunal tem 7 juízes –faltam votar 3.

VOTOS

Nesta 2ª feira (8.abr), votaram os juízes Cláudia Cristofani e Guilhermo Frederico. Ambos foram contrários à cassação de Moro. Afirma que a cassação do mandato requer gravidade na conduta questionada, algo que, segundo ela, não se verificou no caso.

A juíza também declarou que a acusação de que Moro só se elegeu senador por causa dos gastos em sua pré-campanha presidencial não é “objetiva”.

O juiz Guilhermo Frederico Denz seguiu a mesma linha do voto apresentado. Ele afirmou que os gastos de Moro, considerados como abuso de poder econômico, somaram R$ 714 mil e não estão “contaminados por qualquer ilegalidade intrínseca”.

O juiz José Rodrigo Sade defendeu a cassação de Moro e seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, por abuso de poder econômico no pleito de 2022.

Sade indicou que os recursos aplicados na pré-campanha de Moro à presidência pelo Podemos desequilibrou o pleito para a Casa Alta no Paraná.

“Em uma disputa acirrada como foi aqui para o Senado, com cerca de 4% de diferença entre os 2 candidatos, a desproporcional injeção de recursos financeiros na pré-campanha dos investigados afetou de maneira frontal a legitimidade e normalidade das eleições”, diz trecho do voto.

“Diante do abuso cometido, a certeza que se tem é que a vontade do eleitor restou viciada. Falando mais alto o dinheiro, quem perde é a democracia”, afirmou.

VOTO DO RELATOR

 Em voto proferido em 1º de abril, o juiz Luciano Carrasco Falavinha disse que não há provas suficientes contra o senador. Também declarou que não há na legislação eleitoral uma definição de qual deve ser o limite do gasto em pré-campanha.

Falavinha votou contra a cassação do mandato e inelegibilidade do ex-juiz da operação Lava Jato.

“Não se constata indícios mínimos dos crimes de apropriação indébita eleitoral, falsidade para fins eleitorais (‘caixa dois’ eleitoral, art. 350, CE), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dentre outros delitos comuns e eleitorais aventados pelos investigantes em suas petições iniciais e alegações finais”, disse o relator.

O relator defendeu ainda que não há provas evidenciadas no processo de que Moro tinha intenção de disputar eleição no Paraná quando se lançou pré-candidato à presidência. Segundo ele, a mudança na rota política do ex-juiz “faz parte do jogo político”.

O relator também mencionou que a Justiça Eleitoral de São Paulo negou ao ex-juiz a transferência do seu domicílio eleitoral em processos anteriores e disse que o PT (Partido dos Trabalhadores) tenta impedir a participação de Moro na vida política.

ENTENDA

Se o entendimento do relator prevalecer, manterão o mandato do senador, mas os recorrentes poderão recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PL (Partido Liberal) do Paraná e a Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PC do B (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), protocolaram as ações contra Moro.

As siglas indicam prática de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos. Os partidos pedem a cassação de Moro e sua inelegibilidade por 8 anos.

Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por iniciar uma campanha como pré-candidato à Presidência da República antes de se tornar candidato ao Senado pelo Paraná.

Source link

compartilhe
Facebook
Twitter
LinkedIn
Reddit

2 Responses

  1. Embora o Moro seja criticado por todos os seus atos durante e após a Lavajato, para mim ele continuará sendo o homem forte que conseguiu quebrar um esquema de corrupção gigante e perverso na Odebrecht.

  2. Confesso que para mim é desafiador também. Mas, as atitudes dele depois foram contraditórias e o Paulo disse que tbem ameaçaram alguns delatores como o Xandão vem fazendo com o Cid para incriminar Bolsonaro.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *