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Lula libera R$ 5,1 bi em emendas às vésperas de votação de veto

Somadas às emendas anunciadas na semana passada, o montante chega a R$ 5,1 bilhões, quase o total repartido ao longo de 2024

O governo Lula liberou R$ 2,7 bilhões em emendas a congressistas aliados nesta segunda-feira, 22 de abril, às vésperas de sessão sobre vetos presidenciais após desgaste do Executivo com o Congresso.

Somadas às emendas anunciadas na semana passada, o montante chega a R$ 5,1 bilhões, quase o total dos R$ 5,5 bilhões repartidos ao longo de 2024.

Nesta quarta-feira, 24 de abril, está prevista votação sobre os vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024, que pode levar a pautas bombas contra o governo.

As liberações destes últimos dias vêm justamente na esteira do avanço de matérias que não contavam com o aval do Executivo.

Na quarta-feira, 17, a Câmara aprovou um projeto que limita a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) cobrada pelo Ibama sobre atividades licenciadas pela União. O projeto tramitou em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que 51 deputados apresentem um recurso.

A taxa é uma das principais fontes de recursos do Ibama. O tributo é cobrado na fiscalização e controle de atividades potencialmente poluidoras – definidas em lei – e que utilizam recursos naturais.

Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no mesmo dia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos para membros do Judiciário. O texto, que seguirá para análise do plenário, turbina o salário de juízes e promotores até o limite de 35% da remuneração do servidor.

Líder do governo na Casa, o senador Jaques Wagner (PT-BA) classificou a proposta como uma “bomba [fiscal] que pode estar por vir”. Agora, por meio da liberação das emendas parlamentares, o governo trabalha com a expectativa de conter o avanço dessas matérias por meio do plenário.

Lira não foi contemplado

Nos últimos dias, em rota de colisão com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não recebeu contemplação nas liberações de emendas dessa nota. Na semana passada, o deputado chamou o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, de “incompetente”.

Para tentar conter a crise, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estiveram reunidos com Lira na quarta-feira, 17. Aliados de Lira e integrantes do governo admitem que a conversa foi “amistosa” de ambos os lados.

Aliados foram privilegiados

Por outro lado, contemplaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visto como um aliado de primeira hora do Planalto, com R$ 24 milhões em emendas.Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposição, tem direito a R$ 37,9 milhões. Os senadores têm R$ 69,6 milhões.

Cabe ao governo, no entanto, o ritmo da liberação desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Na Câmara, os principais beneficiados desta vez foram os deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que conseguiu a liberação de R$ 23 milhões, e Castro Neto (PSD-PI), que obteve R$ 19 milhões. Os dois são, respectivamente, filhos dos senadores Otto Alencar e Marcelo Castro.

Já no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) foi contemplado com R$ 63 milhões. Outros aliados do governo, como os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP), receberam entre R$ 26 milhões e R$ 34 milhões.

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