O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A decisão contraria a articulação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendia outros dois magistrados para o cargo. Gonzaga tem o apoio do ministro Flávio Dino, também do STF.
A nomeação saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9).
A escolha encerra uma disputa que se arrastava desde fevereiro, quando o TRF-1 definiu a lista tríplice para preencher a cadeira deixada pelo desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, aposentado em setembro de 2025.
Gonzaga recebeu 31 votos na votação interna do tribunal. Também integraram a lista os juízes federais Itagiba Catta Preta Neto, com 27 votos, e Henrique Gouveia da Cunha, com 24. Este último trabalha como juiz auxiliar no gabinete de Nunes Marques no STF.
A formação da lista seguiu critérios de merecimento, que incluem produtividade, qualidade da prestação jurisdicional, desempenho, aperfeiçoamento técnico e conduta ética.
O tribunal encaminhou os três nomes à Presidência da República, responsável pela escolha final.
Disputa entre ministros do STF
A escolha de Fausto Mendanha Gonzaga contrariou a articulação de Kassio Nunes Marques, que defendia a nomeação dos outros dois integrantes da lista tríplice: Henrique Gouveia da Cunha, juiz auxiliar do ministro no STF, e Itagiba Catta Preta Neto.
Flávio Dino e Gilmar Mendes apoiavam a escolha de Gonzaga, enquanto Nunes Marques defendia os outros dois nomes da lista tríplice, conforme informações divulgadas pela imprensa.
A escolha também ocorreu em meio ao desgaste entre Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Em setembro, Gilmar cobrou providências sobre a atuação de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em processos envolvendo precatórios do Banco Master e voltou a mencionar a chamada “Turma do KN”, expressão usada para se referir a magistrados associados a Nunes Marques.
A avaliação de Lula sobre a atuação de Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição presidencial de 2026 também teria influenciado na escolha.
Lula já havia sinalizado a Nunes Marques, antes da eleição presidencial, que sua atuação à frente do TSE seria considerada na escolha do novo desembargador do TRF-1. Segundo apuração da colunista Bela Megale, de O Globo, interlocutores do governo avaliaram que o ministro demonstrou maior proximidade com a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Antes de chegar ao STF, em 2020, por indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques atuou como desembargador do próprio TRF-1. Ele ingressou no tribunal em 2011 e ocupou a vice-presidência entre 2018 e 2020.
Qual é a importância do TRF-1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é responsável pelo julgamento de recursos e outros processos da Justiça Federal em segunda instância.
Sua jurisdição abrange o Distrito Federal e 12 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A Corte julga processos que envolvem a União, autarquias e empresas públicas federais, além de outras matérias de competência da Justiça Federal. Por isso, suas decisões podem alcançar diretamente políticas públicas e interesses do governo federal.
