Chanceler alegou conflito de agenda; comissão cobra explicações sobre decisão dos EUA de classificar PCC e CV como terroristas
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não compareceu à audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, marcada para 15 de julho, alegando conflito de agenda e propondo remarcação para agosto. A audiência, que abordaria tarifas dos EUA contra o Brasil e a classificação do PCC e CV como organizações terroristas, foi convocada após Vieira alertar sobre possíveis consequências jurídicas e diplomáticas para o Brasil.
Conforme antecipou Oeste, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não compareceu nesta quarta-feira, 15, à audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden), da Câmara dos Deputados. Convocado para prestar esclarecimentos sobre a política externa brasileira, o chanceler alegou conflito de agenda e sugeriu que a sessão seja remarcada para agosto.
Segundo interlocutores do ministro, a comissão definiu a data da audiência sem consultar previamente sua disponibilidade. Vieira tinha compromissos previstos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante toda a manhã. Conforme antecipado por Oeste, o chanceler teria de responder a seis temas distintos.
A expectativa era que, entre um dos temas, o encontro tratasse das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos contra o Brasil, no dia em que Washington deve concluir a análise sobre a adoção das medidas propostas pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA.
A convocação foi aprovada na semana passada. O principal tema da audiência seria a decisão do governo norte-americano de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Deputados da Creden disseram ao portal Metrópoles que a comissão encaminhou ao Itamaraty a sugestão de realizar a sessão nesta quarta-feira. Em resposta, o ministério enviou um ofício em que comunica a impossibilidade de comparecimento do chanceler e propõe uma nova data no mês de agosto.
A convocação ganhou força depois que Vieira encaminhou um documento à Câmara em que alerta para os efeitos da decisão dos Estados Unidos. No texto, o ministro afirma que a medida pode produzir consequências jurídicas e diplomáticas para o Brasil.
“A referida classificação unilateral poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras, em particular no âmbito financeiro, migratório e penal”, escreveu o chanceler. “Há, ademais, o risco de uso da força militar dos EUA contra o território nacional.”
Governo Lula é contra classificar facções como terroristas
O governo Lula se posicionou contra a classificação das facções como organizações terroristas e alegou a possibilidade de impactos para o país. A manifestação brasileira, contudo, não levou os Estados Unidos a reverem a decisão.
Além desse tema, a comissão pretende ouvir Mauro Vieira sobre outros cinco assuntos. Quatro deles dizem respeito à relação bilateral com os Estados Unidos, entre eles a expulsão de um agente de imigração norte-americano do Brasil em resposta à retirada de um delegado da Polícia Federal dos EUA, a possibilidade de novas tarifas comerciais e as acusações feitas por autoridades norte-americanas sobre tráfico de pessoas em território brasileiro.
