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Moraes se pronuncia sobre Elon Musk e fala em alienígenas

Foto - reprodução/Redes Sociais

Ministro do STF comentou o imbróglio envolvendo o bilionário dono da rede social X

Em meio a embate com o empresário Elon Musk, dono do X, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que liberdade de expressão não é “liberdade de agressão” nem permite “defesa da tirania”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou publicamente, nesta quarta-feira (10), sobre a polêmica iniciada pelo empresário Elon Musk, que ameaçou levantar restrições a perfis bloqueados no X por ordem judicial.

– Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento, da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro – reagiu o ministro.

Como resposta aos ataques do empresário, Moraes o incluiu como investigado no inquérito das milícias digitais. A Polícia Federal investiga se o bilionário cometeu crime, como obstrução da Justiça ou incitação ao crime.

– A população brasileira, as pessoas de bem, sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade para proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia, não é liberdade de defesa da tirania – emendou o ministro.

Moraes pediu a palavra depois que o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, saiu em sua defesa no plenário.

Gilmar Mendes afirmou que o colega tem sido “vítima de injustas agressões físicas e virtuais”. Elon Musk chegou a defender que Moraes deveria renunciar ao cargo ou sofrer um impeachment.

– Aos propagadores do caos, alerto que hostilidades endereçadas a quaisquer dos ministros desta casa ofendem a cada um de nós – afirmou Gilmar Mendes.

– Esta Corte não se furtará a garantir que a ordem jurídica brasileira seja aplicada sem relativizações.

O decano cobrou ainda a regulamentação das redes sociais pelo Congresso. Ele defendeu que a atualização da legislação é o caminho para enfrentar a circulação de fake news e de discursos antidemocráticos na internet.

– As manifestações veiculadas na rede social X, apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual – disse o ministro ao defender que o Marco Civil da Internet tem se mostrado “inapropriado a impedir abusos de toda sorte”.

– Apenas com a elaboração de uma nova legislação será possível estabelecer, com mais segurança, os direitos e deveres de todas aqueles que se disponham a atuar na internet, sem que haja espaço para agressões, mentiras, golpismos e outros males que têm assolado o país nos últimos anos.

O PL das Fake News previa a responsabilização das plataformas por conteúdos que circulassem nas redes. O texto chegou a ser aprovado no Senado, mas acabou travado na Câmara. A participação das plataformas no debate público é, inclusive, investigada no STF. Um grupo de trabalho foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a elaboração de um novo texto.

Em seu pronunciamento, Gilmar Mendes chamou de “retórica nefasta” o discurso de que a liberdade de expressão na internet vem sendo limitada pelo Judiciário.

– O que existe é mero interesse escuso, voltado à obtenção de rendoso lucro às custas da divulgação de inverdades com propósitos políticos cada vez mais claros – disparou.

– A liberdade de manifestação não se confunde com libertinagem, nem permite veiculação de discurso de ódio dolosamente e muito bem remunerados, propagadores de fake news, não raro endereçados a minar a própria estabilidade institucional da nação brasileira, pondo em xeque pilares básicos da nossa democracia – emendou ao lembrar que as redes sociais foram usadas na articulação dos atos do 8 de janeiro.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, se uniu aos colegas e prometeu uma resposta do Poder Judiciário.

– No Brasil, as instituições venceram e nós estamos procurando preservá-las contra o continuado ataque de quem não se conforma com o regime democrático. No regime democrático, quem perde pode disputar a próxima eleição e não tentar desestabilizar e desacreditar quem está exercendo o poder majoritário conquistado nas urnas.

Com o lobby dos ministros do STF às pautas do governo, a crise parece estar apenas começando.

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5 respostas

  1. Nenhum comentário sobre opiniões dos ministros em tela por serem desprezíveis eu quero ler ,ouvir e saber sobre as iniciativas do Elon Musk e os comentários do eminente jornalista.

  2. moro fora do Brasil faz 20 anos, mas sempre antenado com o Brasil……o que temos agora e uma democracia que preserva suas instituições e perverte as funções das mesma transformando-as numa RDDA( antiga Alemanha Oriental). numa versão pernóstica moderna. O plano e replicar a Venezuela ,no que tange dieta calórica anêmica para enfraquecer o povo, doutrinação e pela force … formando a grande pátria bolivariana…Deus tenha piedade de nossas 210 milhes de alma…..

  3. “– Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento, da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro – reagiu o ministro.”
    Tem tanta coragem e seriedade como tem um assaltante quando aponta um fuzil para roubar alguém.!!!

  4. Paulo, mais uma vez obrigada por tudo wue tem feito por nós.
    Já fiz minha assinatura anual. É o minimo que posso contribuir com seu trabalho..Mas é o que posso no momento.
    Assisti sua live de hoje mostrando o que aquela jornazista comentou sobre vc. É revoltante…. você entra com processo em cima desse pessoal, como eles fazem com todos nós conservadores?
    Eles mentem, caluniam, difamam, precisam responder judicialmente pelos atos…não podemos deixar pra lá, porque eles nso deixam nunca..
    Um grande abraço
    Julia

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