O advogado-geral da União, recém indicado ao STF, afirma ser evangélico
Parlamentares da oposição ao governo Lula resistentes à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) resgataram um parecer favorável ao aborto do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento foi citado como argumento principal para contestar a nomeação, especialmente entre representantes de partidos conservadores.
O parecer de Messias foi apresentado em relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 1.141, de 2024, ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma proibiu médicos de realizarem a assistolia fetal, que consiste na injeção de cloreto de potássio no coração do bebê para provocar sua morte. O procedimento é proibido para animais pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) questionou, nesta terça-feira, 25, a posição de Messias na ADPF impetrada pelo Psol contra o CFM. “Nada pessoal contra o AGU Jorge Messias, mas como alguém que se diz contra o aborto, [sic] pode ser a favor de sua realização, por assistolia fetal, um procedimento cruel, em gravidez avançada, quando a vida do feto já se tornou viável fora do útero da mãe?”
Ou se é a favor da vida ou se é a favor da morte.
Nada pessoal contra o AGU Jorge Messias, mas como alguém que se diz contra o aborto, pode ser a favor de sua realização, por assistolia fetal, um procedimento cruel, em gravidez avançada, quando a vida do feto já se tornou viável… pic.twitter.com/NBWJy1vQNQ— Sergio Moro (@SF_Moro) November 25, 2025
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) descreveu o processo de assistolia fetal ao criticar o aliado do presidente da República. “O AGU de Lula defende matar um bebê com uma agulha no coração, mesmo que este esteja já com nove meses”, escreveu o parlamentar no X. “Além de AGU é o indicado do presidente ao STF, e tem quem jure que ele é um cristão!”
O AGU de Lula defende matar um bebê com uma agulha no coração, mesmo que este esteja já com 9 meses.
Alem de AGU é o indicado do presidente ao STF, e tem quem jure que ele é um cristão! https://t.co/sbDCtYflhE— Mauricio Marcon (@Maubmarcon) November 25, 2025
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), em entrevista à emissora CNN Brasil nesta segunda-feira, 24, ressaltou que tinha o parecer de Messias e prometeu divulgar o conteúdo. Nas redes, o congressista reforçou sua posição: “Enquanto faz discursos ‘cristãos’ para conquistar evangélicos, sua verdadeira agenda sempre foi pró-aborto radical”. Ele disse ainda que Messias “já deixou claro de que lado está: o lado do aborto mais cruel”.
Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou a postura do chefe da AGU como “inaceitável para quem defende a vida desde a concepção”. Em declaração ao portal UOL, Girão destacou que respeita Messias, mas discorda de suas atitudes, e anunciou voto contrário à indicação para o STF.
Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, afirmou que “a oposição será oposição” durante a sabatina de Jorge Messias para o STF.
AGU de Jorge Messias apoiou Psol em ação sobre aborto no STF
Durante a tramitação da ADPF n° 1.141, o Psol argumentou que a restrição afeta a “liberdade científica” e o “exercício médico”, o que prejudica o direito ao aborto para vítimas de estupro. O parecer de Messias apoiou a tese do partido. Ele defendeu a ideia de que a norma do CFM só poderia ser criada por meio de lei e que a administração pública deve seguir estritamente o que determina a legislação vigente.
No documento, Messias afirmou que sua análise foi “sob o enfoque estritamente jurídico, e sem adentrar em questões políticas, morais, filosóficas ou religiosas que dividem a sociedade brasileira nesse específico tema”, conforme consta no texto assinado pelo AGU.
A ADPF n° 1141 segue em tramitação no STF. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro, têm se posicionado contra avanços no tema. Mendonça tem votado contra liminares favoráveis à derrubada da resolução do CFM, e Nunes Marques levou a discussão ao plenário físico, retirando-a do ambiente virtual.
Além da defesa do aborto, a indicação de Messias enfrenta críticas da própria esquerda. Movimentos identitários apontam ausência de diversidade racial na escolha de um homem branco para o cargo. O anúncio da indicação ocorreu em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
