OEA: relator que visitou o país emite nota preliminar em que ‘reconhece’ o esforço brasileiro; documento conclusivo não tem prazo para sair
A Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), disse, por meio de uma nota, nesta sexta-feira, 28, que reconhece o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos.
O documento que a entidade divulgou, no entanto, não traz conclusões sobre o que pode ser o relatório final em fase de produção. O representante do CIDH, Pedro Vaca, ouviu opiniões divergentes sobre o estado da liberdade de expressão no Brasil. Assim, mantém sob suspense sua opinião sobre o assunto. Não há um prazo específico para que o órgão de fiscalização da OEA emita um documento conclusivo.
OEA fez visita de seis dias
Relator colombiano, Pedro Vaca esteve em visita oficial ao país de 9 a 14 de fevereiro. Transitou por Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Durante sua estada, se reuniu com autoridades como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e congressistas.
“A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para promover a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento de um sistema democrático”, explica a relatoria.
Vaca reuniu-se também com organizações que defendem a promoção dos direitos humanos, entidades que monitoram a situação da liberdade de expressão na internet, jornalistas e meios de comunicação. Ele ouviu principalmente pessoas que consideram que seu direito à liberdade de expressão sofreu violações. Dialogou com famílias, representantes de plataformas digitais e especialistas em liberdade de expressão e direitos humanos.
O objetivo da visita foi colher informações sobre a situação da liberdade de expressão no país e seu impacto sobre os direitos humanos. “A relatoria agradece ao Estado brasileiro pelas garantias e pelo apoio fornecidos para o desenvolvimento da missão”, escreveu Vaca.
A nota acrescentou que a CIDH “expressa também sua gratidão a todas as pessoas que participaram das sessões de trabalho e que apresentaram relatórios e testemunhos à delegação, compartilhando suas perspectivas e experiências sobre a situação do direito à liberdade de expressão no Brasil”.
