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PF usou VPN para monitorar publicações de perfis no exterior

Nesta lista, estão Rodrigo Constantino e o senador Marcos do Val (PODEMOS-ES), além de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo Filho e Oswaldo Eustáquio.

A Polícia Federal usou um VPN (ferramenta que contorna restrições de conteúdo) para monitorar publicações feitas na rede social X.

Um novo relatório da PF, concluído nesta sexta-feira (19) para apurar possíveis descumprimento de ordens judiciais por parte da rede social X. A investigação faz parte do inquérito 4957/DF do Supremo Tribunal Federal.

O documento inclui publicações que não estão visíveis no Brasil justamente por causa de um bloqueio imposto por Moraes.

O relatório, assinado pelo delegado Fábio Álvares Shor, afirma que tais perfis publicaram mensagens “promovendo ataques ao Ministro Alexandre de Moraes e a disseminação de informações falsas ou sem lastro” para obter apoio fora do país.

“As pesquisas realizadas na plataforma X, por meio de rede privada virtual (VPN), permitiu acessar as postagens que os investigados estão realizando na referida rede social com o objetivo de angariar apoio internacional. Até o presente momento, os tweets referidos, não estão acessíveis aos usuários brasileiros da rede social”, afirma o texto.

O delegado também afirmam que as publicações comprovam a aderência ao núcleo da organização criminosa ora investigada”.

X teria driblado ordens de Moraes

O inquérito 4957/DF investiga que o X descumpriu parte das determinações de Alexandre de Moraes. Segundo o relatório divulgado nesta sexta, há indícios de que isso ocorreu.

“A análise dos perfis formalizada na Informação de Polícia Judiciária (….), ao contrário da resposta encaminhada pela empresa X, identificou várias contas objeto de constrição judicial, que estão ativas no Brasil, permitindo que os usuários brasileiros da plataforma sigam os perfis bloqueados”, diz o relatório.

No documento, o delegado reconhece que as publicações dos perfis investigados continuam inacessíveis no Brasil, conforme determinação de Alexandre de Moraes. Por outro lado, dizem os investigadores, esses investigados puderam participar de conversas ao vivo — chamada de “Spaces” — na rede social.

“Identificou-se também que o recurso “Espaços” (Spaces) está sendo utilizados para permitir que usuários brasileiros da plataforma X possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial”, diz o relatório.

O relatório abusa dos juízos de valor para relatar os supostos crimes praticados pelo grupo. “Os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milícia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas ou sem lastro para obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica com o grupo investigado para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos no país”.

O texto também afirma que o X, “apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas pelos investigados em seus canais, ao autorizar a transmissão de conteúdo ao vivo permitiu o uso de sua plataforma, desde o dia 08 de abril de 2024, pelos seguintes perfis: @RConstantino; @realpfigueiredo; @eustaquiojor e @marcosdoval, @allanldsantos e @tercalivre.”

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