Senador pede a preservação dos relatórios originais que citam ministros do STF e a oitiva dos 2 delegados que perderam as chefias por determinação da cúpula da PF
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou nesta quarta-feira, 11, uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF), interferiu nas investigações do Banco Master.
No ofício enviado ao procurador-geral Paulo Gonet, o parlamentar pediu a preservação dos relatórios originais que citam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a oitiva dos dois delegados que perderam as funções de chefia depois de coordenar a elaboração dos documentos.
O vice-líder da oposição na Câmara quer que a PGR esclareça se a reestruturação da PF seguiu critérios administrativos ou se foi usada para afastar os responsáveis pelos relatórios e interferir em seu conteúdo.
A representação levantou as hipóteses de desvio de finalidade, abuso de autoridade, prevaricação e obstrução de investigação criminal. O deputado sustentou que a sequência dos fatos justifica uma apuração, mas não demonstra, por si só, a prática de crime.
“A competência administrativa do diretor-geral da Polícia Federal não pode ser utilizada para interferir indevidamente na atividade de investigação criminal”, afirmou Sanderson. “É necessário esclarecer se os afastamentos decorreram de critérios técnicos e administrativos legítimos ou se houve alguma tentativa de influenciar o andamento das investigações e o conteúdo dos relatórios policiais.”
Preservação do histórico dos relatórios
Além dos documentos originais, o deputado e senador eleito pelo RS solicitou que a PGR preserve as versões posteriores dos relatórios sobre o caso Master, os registros de encaminhamento e o histórico de alterações.
O objetivo seria identificar quem teria ordenado mudanças no material, com qual justificativa e se houve orientação para suprimir informações ou modificar conclusões técnicas.
O parlamentar também pediu acesso aos atos que embasaram a troca das chefias e a análise de mensagens funcionais, e-mails, despachos e atas de reuniões pertinentes ao caso. O pedido abrange a eventual participação de agentes políticos, autoridades públicas ou representantes de interesses privados nas decisões questionadas.
“A investigação pretendida deve, portanto, alcançar não apenas a formalidade dos atos de exoneração ou substituição, mas também sua motivação real, seu contexto e seus efeitos sobre a continuidade das investigações”, escreveu.
Troca de chefias na PF
Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes coordenaram a elaboração de relatórios com menções a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. O presidente do STF, Edson Fachin, havia solicitado um levantamento descritivo de todas as referências a integrantes da Corte encontradas na investigação do Master.
Os relatórios teriam sido protocolados internamente em 3 de novembro. No dia seguinte, a direção da área de combate à corrupção teria determinado que fossem refeitos. Os delegados teriam sido avisados da perda das chefias em 5 de novembro.
A PF alegou que as trocas são atos de gestão interna e que não houve alteração nas equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento. A associação nacional dos delegados repudiou a dispensa e apontou riscos à autonomia das investigações.
“A Polícia Federal precisa ter independência para investigar, inclusive quando os fatos alcançam pessoas influentes ou autoridades públicas”, analisou Sanderson. “A sociedade tem o direito de conhecer os fundamentos dessas mudanças e de saber se houve alguma interferência indevida. Por isso, estamos recorrendo à Procuradoria-Geral da República para que os fatos sejam apurados com independência e rigor.”
A iniciativa soma-se à cobrança no Senado. Nesta quarta-feira, a Comissão de Segurança Pública aprovou convites a Andrei, ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e aos dois delegados afastados. Além deles, aprovaram a ida de Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), entidade que repudiou a dispensa dos investigadores.
