Polícia Federal alerta STF sobre atuação de investigados no inquérito das “milícias digitais”: ‘intensificaram a utilização da estrutura fora do território brasileiro’
Ofício foi enviado ao tribunal em investigação sobre supostas ameaças de Elon Musk.
O delegado Fábio Alvarez Shor afirma que o “grupo montou estrutura fora do Brasil“, para escapar de novos reveses na Justiça, e vem tentando “obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica”.
O objetivo, segundo a Polícia Federal, é “impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos”.
“Os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milícia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas”, afirma a Polícia Federal.
As informações fazem parte de um relatório enviado ao STF na investigação que se debruça sobre as supostas ameaças do empresa Elon Musk, dono de rede social X, de reativar perfis bloqueados por ordem judicial.
Segundo a PF, a plataforma vem permitindo que contas suspensas por determinação do STF façam transmissões ao vivo.
“Os investigados nunca cessaram suas condutas criminosas. No entanto, nesse momento, vislumbra-se uma reorganização da milícia digital dentro dos limites da jurisdição brasileira, com a reativação dos perfis na plataforma X, por meio da disponibilização aos usuários brasileiros de links para acompanharem lives transmitidas fora do País pelos investigados”, diz a Polícia Federal.
Os investigadores destacaram que o modo de agir do grupo é o mesmo do vulgo “gabinete do ódio” – descrito como grupo de impulsionamento de “notícias falsas” e supostos ataques virtuais coordenados nas redes sociais.
A PF cita como exemplos os casos da subprocuradora Deborah Duprat, que se opôs ao homeschooling, do ex-ministro Carlos Alberto Santos Cruz, que contrariou a ala ideológica do governo Jair Bolsonaro, e do ex-governador João Doria e do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia por críticas ao ex-presidente na gestão da pandemia.
“Fica evidenciado a utilização do mecanismo que tem pré-determinado seu elemento subjetivo, qual seja, a ‘destruição’ de reputações e a disseminação de notícias falsas para atingimento de um propósito.”
A PF concluiu que a influência dos investigados nas “milícias digitais” não pode ser considerada “meramente secundária ou coadjuvante” para “induzir ou instigar a prática de infrações penais por terceiros”.
Segundo informa a PF, “Os investigados, ao escolherem os alvos, estão acionando a ignição de um mecanismo que já tem pré-determinado seu elemento subjetivo, qual seja, a ‘destruição’ de reputações e a disseminação de notícias falsas para atingimento de um propósito, dentre eles: a) ataques virtuais a opositores; b) ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral; c) tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito.”