O Superior Tribunal Militar (STM) realizou pagamentos extraordinários aos seus ministros em dezembro de 2024, com valores individuais superando R$ 300 mil. A soma total dos valores pagos aos integrantes da Corte ultrapassou R$ 4 milhões em apenas um mês.
Esses valores chamam atenção por excederem significativamente o teto constitucional do funcionalismo público, que é baseado no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 41,6 mil.
O montante expressivo foi composto pelo salário regular acrescido de diversos benefícios e verbas extras, que incluem:
- Pagamento do 13º salário
- Abono de férias
- Verbas indenizatórias
- Outros benefícios acumulados
Vale ressaltar que o STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. O tribunal é responsável por julgar crimes militares definidos em lei.
