A transferência do recurso ao governo federal foi aprovada nesta quinta-feira, 23, por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 23, o repasse de R$ 13,2 milhões ao Ministério das Relações Exteriores. O recurso deve ser usado para realizar as eleições de 2026 no exterior.
O governo brasileiro deverá usar a maior parte do recurso para alugar imóveis que não pertençam às embaixadas nem consulados. O montante deve permitir a ampliação do número de locais de votação em outros países em razão do crescimento do eleitorado brasileiro fora do país. “O repasse visa a garantir mais seções eleitorais em áreas com maior demanda”, afirmou Cármen Lúcia, presidente do TSE e relatora do procedimento, durante a votação.
A solicitação do orçamento foi feita pelo Itamaraty em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pelo eleitorado no exterior. Segundo Cármen Lúcia, o pedido de aumento do repasse segue as exigências do Código Eleitoral, que estipula o mínimo de 30 eleitores para a criação de uma seção eleitoral no exterior.
Eleições no exterior
De acordo com o voto de Cármen, o recurso será destinado a 65 seções no exterior. Ela não especificou a quais países a verba será destinada. De acordo com as regras do tribunal, as seções eleitorais localizadas fora do Brasil devem ser definidas e comunicadas ao Ministério das Relações Exteriores até 6 de julho.
Dados da Justiça Eleitoral de fevereiro mostram que o Brasil tem ao menos 793,3 mil eleitores com domicílio em outros países. Em todo o país, há 155,8 milhões de eleitores cadastrados no TSE.
Em 2022, Lisboa era o maior colégio eleitoral fora do Brasil, com 45,2 mil eleitores. Na sequência estavam Miami e Boston, nos EUA, e Nagoia, no Japão. Naquele ano, Jair Bolsonaro foi o mais votado nos Estados Unidos e no Japão, e Lula venceu em Portugal e na Alemanha.
Os eleitores residentes no exterior têm até 6 de maio para regularizar o cadastro no TSE. Depois dessa data, será possível saber exatamente quantos brasileiros estarão aptos a votar.
O número de brasileiros que votam no exterior tem crescido a cada eleição presidencial. Veja os números, ano a ano:
- 2020: 697.078 aptos a votar;
- 2018: 500.727 aptos a votar;
- 2014: 354.184 aptos a votar; e
- 2010: 200.392 aptos a votar.
