Tribunal formou maioria para anular os votos de Anthony Garotinho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira, 8, o pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) em relação ao recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O pedido foi apresentado depois do primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro, onde Garotinho obteve 274.411 votos, ou 3,17% do total. Seu registro foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resultando em votos “anulados sub judice”.
Nesta quinta-feira, 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para anular os votos do candidato do Republicanos ao governo do Rio de Janeiro (RJ), Anthony Garotinho.
Dessa forma, o TSE determinou a retotalização dos votos do primeiro turno da eleição. A medida altera o cenário definido nas urnas. Isso porque Douglas Ruas (PL-RJ), que registrou 49,27% dos votos válidos, deve ultrapassar a marca de 50% depois da retirada dos votos de Garotinho.
Assim, poderá ser declarado governador eleito já no primeiro turno, sem necessidade de uma nova votação em 25 de outubro.
Votos de Garotinho devem ser retirados
No primeiro turno, Ruas recebeu 4.271.199 votos. Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, teve 3.706.984 votos, o equivalente a 42,76% dos votos válidos.
Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Como esses votos deixam de integrar a base de cálculo dos votos válidos, os porcentuais dos demais candidatos aumentam na nova totalização. Nesse cenário, Ruas passa a ter cerca de 51% dos votos válidos.
O entendimento que formou maioria contou com os votos do relator, Floriano de Azevedo Marques, e dos ministros André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli.
Ao apresentar seu voto, Toffoli afirmou que a condição de elegibilidade de Garotinho não poderia permitir que seus votos fossem considerados válidos. Para o ministro, uma condição de elegibilidade inexistente deve ser desconsiderada, inclusive depois da votação.
A decisão sobre os votos de Garotinho ocorre no contexto do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. O pedido de desistência apresentado pelo candidato também estava em análise no TSE.
Com a maioria formada pela anulação dos votos, o tribunal encaminha uma nova totalização do resultado do primeiro turno. A medida pode encerrar a disputa pelo governo do Rio ainda na primeira etapa da eleição, caso o resultado seja oficialmente retotalizado conforme o entendimento que prevalece no julgamento.
A definição ocorre nesta quinta-feira, 8, no plenário do TSE.
