‘Quem demonstra má-fé é o ministro’
Paulo Faria afirma que o magistrado ‘desconhece a legislação brasileira’
Paulo Faria, advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira, rebateu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de o magistrado afirmar que a defesa do ex-parlamentar “age de má-fé”.
“Quem demonstra falta de conhecimento ou má-fé é o próprio ministro, atuando com sadismo, aliado à ausência de cognição intelectual básica a qualquer profissional do Direito”, disse Faria.
Moraes negou o recurso da defesa de Daniel Silveira que tentava reverter a prisão do ex-deputado, por supostas violações cautelares.
Moraes afirmou que Faria “desconhece a legislação”
Ao negar o recurso, o ministro afirmou que Faria “desconhece a legislação processual penal”.
“Essa mesma restrição judicial [proibição de ausentar-se da comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h às 6h, bem como nos sábados, domingos e feriados], recentemente, foi determinada em mais de mil e cem casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento”, afirmou Moraes, no despacho.
Ainda conforme Moraes, “o que existe é a invocação de fundamentos que, a pretexto de buscar sanar suposta omissão, traduzem mero inconformismo com as conclusões adotadas”.
Em resposta, Faria disse que Moraes não age com imparcialidade. Além disso, afirmou que o magistrado “desconhece a legislação brasileira”. “Não obstante a isso, age com o ‘intestino’, em vez de cautela e prudência”, declarou.
Faria ainda informou que acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as declarações do ministro. Ele espera que o órgão tome conhecimento e “providências” sobre a atitude de Moraes.
Daniel Silveira está preso em Bangu 8
Silveira voltou a ser encarcerado em Bangu 8, depois de Moraes entender que o parlamentar desrespeitou várias medidas restritivas. Ele foi preso na última terça-feira, 24.
No fim de semana, depois de ter crise renal, o ex-deputado foi parar no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis (RJ), fora do horário permitido para deixar sua residência (22h).
