O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um dilema com possível repercussão internacional na análise do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para a próxima segunda-feira (20).
Moraes está diante de um impasse: se permitir a viagem, pode escancarar as incoerências e a falta de fundamento jurídico de suas decisões; se vedá-la, pode expor para a comunidade internacional a perseguição política contra o ex-presidente. A alternativa, nesse caso, pode ser a de postergar a decisão sobre o pedido até que ele perca seu objeto.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro foi determinada pelo próprio Moraes durante a Operação Tempus Veritatis, em fevereiro de 2024. Agora, caso Moraes autorize a viagem e o ex-presidente retorne ao país no prazo estabelecido pela decisão, a necessidade da medida tenderá a ser ainda mais questionada.
Por outro lado, se o ministro decidir impedir a viagem, parte da comunidade internacional poderia interpretar a ação como evidência de perseguição política, o que intensificaria as críticas de políticos da direita americana ao Supremo Tribunal Federal (STF) logo no início do mandato de Trump.
Bolsonaro informa a Moraes plano de ficar 6 dias nos EUA
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele pretende viajar aos Estados Unidos, para participar dos eventos de posse do presidente eleito, Donald Trump, entre os dias 17 e 22 de janeiro.
Os advogados responderam nesta segunda-feira (13) a uma intimação de sábado (11) do ministro para que apresentassem “documento oficial”, com tradução em português juramentada, que comprovasse o convite a Bolsonaro.
O ex-presidente está com o passaporte apreendido, e impedido de deixar o Brasil, por determinação de Moraes. A medida foi decretada no inquérito em que Bolsonaro foi indiciado por suposta tentativa de golpe e busca impedir que ele fuja do país para escapar de eventual condenação.
