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Defesa quer a transferência do homem para local mais seguro
Detentos da Penitenciária de Segurança Média II, em Viana (ES), ameaçaram de morte o empresário Marcos Moreira, de 40 anos, preso por causa do 8 de janeiro.
A denúncia feita pela irmã de Moreira nas redes sociais consta em uma petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo 31, pela advogada Maria Margarida, que atua na defesa de Moreira.
Conforme Maria, Moreira está em uma cela com pessoas condenadas por outros crimes, na ala LGBT+. Dessa forma, a defesa pediu a transferência dele para uma área isolada.
“Outro pedido alternativo à possibilidade de revisão da prisão preventiva, tendo em vista que o réu já está há bastante tempo preso e, naturalmente, por uma lógica natural do princípio da homogeneidade e da própria detração de pena, já cumpriu a pena para que pudesse ser contemplado com sua liberdade”, acrescentou a defesa.
Petição da defesa de preso do 8 de janeiro
Na petição ao STF, Maria relatou dificuldades em ser atendida pelo presídio. “Infelizmente, apesar das inúmeras tentativas de contato dos patronos do réu com o presídio, cujo objetivo era o isolamento do interno a partir do dia 31/3/24, quase todas restaram infrutíferas tendo a advogada conseguido comunicar-se apenas com o Setor de Saúde, o qual informou que não teria como repassar o contato do responsável pelo setor Média II”, diz trecho do documento.
Uma das preocupações da defesa era a possibilidade de Moreira ir ao banho de sol e acabar sendo agredido. Maria, contudo, recebeu informações de que um colega, durante uma diligência, nesta segunda-feira, 1°, conseguiu evitar a ida do empresário para o pátio na manhã de hoje. Além disso, ele deve ser transferido para outro local.
Libertaram Moreira com tornozeleira após 120 dias detido na Papuda devido à prisão no Quartel-General do Exército em 9 de janeiro. Em setembro do ano passado, ele foi preso novamente no ES por “violar medidas restritivas”.
Uma resposta
Tem que ser prioritário pela Câmara a anistia dos presos. Muitos discursos e pouquíssimas ações práticas.