Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), reformou a decisão de primeira instância que determinava a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes.
O jornalista é conhecido por seu blog de alta audiência no Estado. Segundo o desembargador, a ordem de prisão foi proferida “sem qualquer fundamentação idônea”. Em suas palavras, “os elementos constantes na decisão combatida não foram suficientes para comprovar a necessidade da custódia cautelar do paciente”.
Ricardo Antunes é réu em um processo por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação judicial teve início depois de o jornalista publicar informações sobre a aquisição de um terreno pelo promotor na ilha de Fernando de Noronha.
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, havia determinado a prisão do jornalista alegando o descumprimento de uma decisão provisória que exigia a remoção imediata de publicações sobre o promotor até o desfecho do processo. Além disso, ordenou o cancelamento de seus passaportes e o bloqueio de suas redes sociais.
No entanto, Antunes estava na Espanha e não chegou a ser detido. A defesa pediu a anulação da prisão, argumentando que a medida era “desproporcional”. O desembargador estabeleceu fiança, com algumas restrições, como a obrigação de comparecer mensalmente ao fórum para prestar contas de suas atividades e a proibição de divulgar matérias relacionadas ao promotor.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu uma nota de repúdio contra a ordem de prisão, destacando que a decisão prejudica toda a categoria jornalística e estimula a prática de “autocensura”.
O blog de Ricardo Antunes está inacessível. O jornalista afirmou que a mesma juíza que ordenou sua prisão também determinou que o site fosse tirado do ar.
