Anatel autoriza operação de concorrente da Starlink

E-Space Africa, com sede em Ruanda, terá até 2 anos para iniciar a operação no Brasil

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou a E-Space Africa, com sede em Ruanda, a oferecer internet por satélite no Brasil. A empresa terá até 2 anos a partir da decisão, de 9 de setembro, para iniciar as operações no país.

A E-Space apresentou como infraestrutura disponível um sistema com 8.640 satélites. Mas essa constelação é apenas teórica. Não há informação sobre quantos estão em órbita, se é que algum está. Procurada por e-mail, a empresa não respondeu ao Poder360. O espaço segue aberto para manifestação.

A empresa apresentou à Anatel uma certidão da Junta Comercial de São Paulo para demonstrar que tem uma sede no Brasil. Está instalada em uma sala na avenida Paulista, em São Paulo. Não consta telefone nesse documento apresentado.

STARLINK É LÍDER EM SATÉLITE

A Starlink, empresa do norte-americano Elon Musk, é a que tem a maior participação no mercado brasileiro de internet por satélite.

A empresa opera uma constelação de satélites em órbita baixa.

Eis o ranking da Anatel dos provedores de internet por satélite no Brasil para bases fixas de julho:

  • Starlink – 46%;
  • Hughes – 36%;
  • Viasat – 5%;
  • Telebras – 4%;
  • Claro – 4%;
  • Outras – 5%.

INTERNETBRAS CRESCERÁ

Escolas públicas em áreas remotas do país terão internet com parte do que as operadoras de telefonia pagaram pelo leilão do 5G, realizado em 2021.

O leilão resultou em pagamentos de R$ 46,8 bilhões ao governo federal incluindo o valor das outorgas e outros compromissos.

A instalação de internet em escolas públicas até 2026 terá R$ 3,1 bilhões. Parte disso será atendida com satélite e parte com conexão por fio.

A conexão dessas escolas é o programa Aprender Conectado, sob responsabilidade do Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), da Anatel.

A operação desse atendimento é da Eace (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas), uma organização privada implantada só para essa função a partir do leilão do 5G.

A ideia inicial era fazer uma licitação para o fornecimento dos serviços. A Starlink era favorita para o fornecimento de internet por satélite. Mas o grupo da Anatel responsável pela instalação de internet nas escolas decidiu em maio usar um programa do governo Lula operado pela Telebras.

A estatal é sobrevivente da privatização das teles. Está virando uma espécie de InternetBras, com a função de fornecer conexão em áreas remotas, para escolas, postos de saúde e postos e fiscalização em áreas de fronteira.

A Telebras tem um satélite geoestacionário que oferece até 60 Mbps. A constelação de satélites em órbita baixa permite à Starlink oferecer conexão de até 200 Mbps.

DECISÃO NA VÉSPERA DE BLOQUEIO DO X

A autorização da Anatel para a assinatura do contrato da Eace com a Telebras saiu em 29 de agosto. Foi 1 dia antes da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de bloquear o X do Brasil. O contrato entre Telebras e Eace ainda não foi assinado. Está em negociação.

A Telebras estatal teve R$ 357 milhões de receita operacional em 2023. O prejuízo de R$ 127 milhões foi coberto com dinheiro de impostos. O 5G terá R$ 3,1 bilhões para conexão de escolas.

A estatal atende atualmente 12.596 pontos no programa do governo federal para áreas remotas. Desses, 10.458 são escolas. Os demais pontos são unidades de saúde, aldeias indígenas e comunidades quilombolas.

O contrato com a Eace será para o atendimento de mais 5.100 escolas, das quais 3.200 por satélite e 1.900 por fio. Haverá também instalação de sistema de energia solar em locais não conectados à rede de energia elétrica.

Na etapa seguinte do Aprender Conectado haverá o atendimento de 18.500 escolas.

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