Ministro argumentou que a medida contra Débora dos Santos se justifica pela ‘gravidade dos delitos’
Na sexta-feira 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou outro pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Débora dos Santos, presa por causa do 8 de janeiro.
A cabeleireira, de 38 anos, está na cadeia desde março do ano passado. Ela vivia em Paulínia (SP). Atualmente, encontra-se no Presídio Feminino de Rio Claro, também no interior do Estado.
Conforme Moraes, Débora tem de ficar no cárcere em virtude da “gravidade concreta das condutas atribuídas”. Ainda de acordo com o juiz do STF, há “necessidade de garantia da ordem pública, evidenciada pelo somatório das penas decorrentes das imputações formuladas em desfavor da ré, que, se aplicadas em grau máximo, podem totalizar 30 anos de reclusão”. O magistrado afirmou também que Débora praticou abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Débora foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2023, depois da publicação de uma imagem na qual aparece escrevendo, com batom, a frase “Perdeu, mané”, na Estátua da Justiça, em frente à sede do STF. Uma fotógrafa da Folha de S.Paulo registrou o momento e procurou informações sobre a cabeleireira ao divulgar o caso no jornal. Débora ficou detida por mais de um ano sem denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR se movimentou após Oeste revelar o caso. Há alguns meses, a 1ª Turma do STF aceitou a acusação contra a mulher. O processo ainda não tem data para desfecho.
Quem é Débora dos Santos?
Casada com o pintor Nilton Cesar, Débora é mãe de duas crianças, uma com 6 anos e outra com 9 anos.
A mulher também é religiosa. Antes de ir para a cadeia, Débora frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia.
Os filhos de Débora gravaram um vídeo no qual fizeram um apelo à Justiça pela soltura da mãe. Diversos parlamentares, como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), compartilharam o conteúdo. “Todos vão pagar por isso”, disse Gayer. “Isso é cruel e desumano”, constatou Bia, ao mencionar o projeto de lei da anistia.
Defesa se manifesta
Procurada pela coluna, a defesa de Débora se pronunciou. “Manifestamos nosso profundo pesar e indignação, diante da decisão que indeferiu o pedido de soltura de nossa cliente”, informaram os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles. “É com grande tristeza que observamos essa decisão, especialmente considerando que Débora é mãe de dois filhos pequenos, que necessitam da presença e do cuidado materno.”
Segundo a defesa, a audiência de instrução e julgamento já foi realizada, e todos os elementos apresentados demonstraram que ela não representa nenhum risco à sociedade, caso seja concedida a sua liberdade.
“A continuidade da prisão de Débora não apenas limita seus direitos fundamentais, mas também impacta profundamente a vida de seus filhos, que são as maiores vítimas dessa situação”, observaram os advogados. “A privação da convivência familiar e a ausência de uma mãe presente em momentos cruciais da infância de seus filhos é uma realidade que não pode ser ignorada.”
