Delegado da Polícia Federal não informou quando retornará do recesso
Nesta quinta-feira, 17, as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara reiteraram o pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) viabilizar o depoimento do delegado da Polícia Federal (PF) Fabio Shor. Ele é o responsável pelo indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no núcleo 1 da suposta trama golpista.
Shor é considerado testemunha-chave pelos advogados Ricardo Scheiffer Fernandes, que defende o ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e Eduardo Kuntz, responsável pelo caso do coronel Câmara.
O agente da PF, contudo, está de férias, e deve voltar apenas na semana que vem. O prazo das audiências termina na segunda-feira 21. Shor não informou o dia do retorno. Nos autos, Shor foi indicado como testemunha ainda em fevereiro deste ano.
Durante audiência no STF, que ocorreu hoje, Kuntz observou que agentes públicos têm de ir a sessões do tipo. O próprio Kuntz observou que está de férias, mas comparecer à oitiva. O advogado citou o artigo 455 do Código de Processo Civil, que trata da intimação de testemunhas, e o qual estabelece que a parte que arrolou a testemunha é responsável por informá-la sobre o dia, hora e local da audiência, dispensando a intimação judicial. No entanto, há situações específicas em que a intimação judicial é necessária, como quando a intimação pela parte é frustrada ou quando a testemunha é servidor público ou militar.
Fabio Shor no STF
Os apelos das defesas começaram depois de Shor não ter comparecido à audiência de Martins, nesta semana.
Os advogados pretendem interpelar trechos de depoimentos feitos pela PF e conduzidos por Shor.
