Novo imposto? Governo avalia criação de cota que pode disparar a inflação

O governo federal está desenvolvendo uma proposta intermediária para atender às demandas da indústria siderúrgica, visando sobretaxar o aço importado no Brasil em até 25%.

De acordo com o Estadão/Broadcast, a proposta é definir uma cota de importação com base na média das compras feitas de 2020 a 2022. Dentro desse limite, as alíquotas de importação se manteriam inalteradas. Contudo, se as importações superarem essa cota, o imposto de importação aumentaria para 25%. Espera-se que esse assunto seja debatido na próxima terça-feira, dia 23, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O plano envolve cerca de 15 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs) e busca tentar encontrar uma solução que não cause impactos inflacionários nem problemas geopolíticos, especialmente com a China. O risco inflacionário tem sido uma preocupação central para os técnicos do governo nos últimos meses.

Durante esse período, interlocutores apontaram que uma elevação direta para 25% seria inviável no Brasil. A equipe econômica também manifestou preocupações. Por isso, o governo está buscando um consenso por meio de uma proposta intermediária. A decisão final será tomada em uma reunião na Casa Civil na próxima segunda-feira, antes do encontro do colegiado executivo da Camex, composto por dez ministérios.

Indústria Siderúrgica Pressiona por Sobretaxa em Meio a Dilemas Governamentais

A pressão da indústria siderúrgica para que o governo sobretaxe o aço importado em até 25% tem aumentado desde o ano passado. Em setembro, o Executivo já havia excluído doze produtos siderúrgicos da redução de 10% no imposto de importação, implementada em junho de 2022. No entanto, as usinas consideram essa medida insuficiente e ameaçam reavaliar suas estratégias no Brasil caso a situação persista.

Apesar de adotar uma postura mais protecionista, o governo enfrenta um dilema, pois não pode ignorar os impactos inflacionários de um aumento no imposto de importação. Por isso, técnicos têm analisado detalhadamente a situação de cada área específica da siderurgia para identificar quais produtos enfrentam um aumento preocupante nas importações, considerando que alguns itens tiveram redução nas entradas no país.

Além da questão inflacionária, há também o receio de que um aumento na taxação do aço afete as relações diplomáticas com a China. Em um ano em que os dois países celebram 50 anos de relação bilateral e o governo brasileiro busca ampliar mercados, existe o temor de que a China possa retaliar as importações de produtos brasileiros, especialmente minerais e commodities agrícolas, assim como fez com os Estados Unidos.

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